Alexei Marcorin Vivan, do FMASE: Agenda intensa de trabalho em 2014
O presidente da Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica, Alexei Vivan, acumula agora o cargo de presidente do Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico.
20/02/2014
Canal Energia
Mauricio Godoi
O executivo ocupará essa posição em um momento importante para o setor diante das eleições gerais no Brasil no segundo semestre deste ano. Nesse sentido a entidade prepara uma carta com propostas aos presidenciáveis com os principais temas com relação à atividade do setor e o meio ambiente, conforme conta Vivan. Veja a seguir os principais trechos da entrevista concedida à Agência CanalEnergia:
Agência CanalEnergia - Em linhas gerais, quais são os assuntos que deverão ter a prioridade do FMASE em 2014?
Alexei Vivan - Temos alguns temas principais para esse ano. Um deles é a questão do marco legal do licenciamento ambiental. Temos conversado com Ibama e CNI para refinar a proposta do setor elétrico para tentar sua facilitação. Contudo, a nossa proposta de licenciamento único dificilmente será aprovada. Mesmo assim é algo que mantemos o trabalho. Outro tema em discussão é a implantação de equipamentos para a transposição de rios como eclusas e barragens. Há projetos de lei em tramitação, o 5335 e 3009/97, na Câmara dos Deputados e o projeto 497/2011 no Senado Federal, que deve ser apensado aos outros dois. Vamos acompanhar a evolução desses assuntos.
Ainda no âmbito do Fórum, outro tema é o licenciamento ambiental de empreendimentos eólicos, que está sendo tratado no Conama em uma câmara técnica de controle ambiental. Queremos um processo que seja razoável. Hoje o empreendimento eólico é exigido como se fosse usina e propomos algo mais simplificado. Queremos um processo que seja mais racional.
Outro tema que vem nos preocupando é a elevação dos custos socioambientais, que tem relação com segurança jurídica dos empreendimentos. Queremos que esses custos sejam considerados nas tarifas das concessionárias. Hoje quando o governo fixa a indenização, a tarifa e a empresa de referência no caso da distribuição, não considera esse tipo de custo. E isso vale para toda a cadeia do setor. A questão socioambiental tem que ser considerada como um custo assim como qualquer outro, assim como O&M já é considerado. A Cesp é um exemplo desse impacto, a companhia tem vários projetos de preservação ambiental e que não foram considerados na indenização.
Agência CanalEnergia - No caso da Cesp existe uma demanda do estado de São Paulo quanto as eclusas e o canal de Pereira Barreto. Como isso poderia entrar nas discussões no FMASE?
Alexei Vivan - A questão da Cesp com as eclusas é um ponto de discussão sobre o processo de indenização. Os três projetos de lei citados por mim anteriormente tratam de regulamentar questões como essas, cujo o objetivo é de que fiquem claras as responsabilidades do investidor em um projeto, para que ele saiba o que está arrematando na hora do leilão. Já os custos socioambientais são uma clara necessidade do setor. É preciso que a Aneel e o MME entendam, que esse custo precisa ser considerado. Vamos colocar esse tema na agenda estruturante que estamos preparando e que será apresentada aos presidenciáveis.
Agência CanalEnergia - O que a entidade está preparando em termos de assuntos para compor essa agenda?
Alexei Vivan - Temos um plano de ação chamado a agenda estratégica estruturante que pretendemos levar aos presidenciáveis. Colocamos questões macros para o setor onde detalharemos as propostas. Os temas são o melhor uso dos potenciais hidroenergéticos, aprimoramento do licenciamento ambiental, mudanças do clima, a questão indígena e a forma como chegar a uma regulamentação mais adequada junto à Funai e as condicionantes a essa parcela de pessoas no processo de licenciamento. Ainda há um tema sobre eclusas, custos socioambientais e pagamentos por serviços no setor elétrico. Fizemos uma reunião sobre os temas da agenda na semana passada e em 30 dias deveremos terminar as propostas que serão apresentadas. Queremos influenciar no planejamento por conta das necessidades que o setor possui.
Agência CanalEnergia - Como a entidade vai trabalhar a questão do licenciamento para as hidrelétricas?
Alexei Vivan - As usinas hidrelétricas estão em um dos principais pontos que é a discussão sobre o uso dos recursos hídricos. O FMASE defende a implantação das UHEs e com reservatórios. A ideia é conscientizar de que essa fonte é importante para o país. Somos favoráveis a todas as fontes de energia, é preciso ressaltar, e devem ser incentivadas, sem exceção. Mas que há fontes cujos benefícios se vê mais rápido porque o potencial de geração é maior. A eólica, a PCH e a solar são importantes, mas precisamos de muitas dessas usinas quando se compara com as UHEs. Além disso, usinas com reservatório tem o acúmulo de energia que dá ao ONS a possibilidade de manobras em momentos complicados.
Agência CanalEnergia - E no dia a dia da FMASE quais pontos merecem especial atenção da entidade?
Alexei Vivan - Temos diversos grupos de trabalho com trabalhos específicos como de fornecimento de energia elétrica em áreas protegidas, outro que discute projetos de lei e de legislação ambiental, como o código florestal, e as ações diretas de inconstitucionalidade, que o MPF inicia e que estamos acompanhando. Há ainda um grupo que trata de discussões sobre os campos eletromagnéticos e seu impacto sobre as populações nas cidades, um assunto que periodicamente é retomado. Outro tema importante é o que trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos e as suas implicações para o setor. Ao mesmo tempo, têm a nossa atenção o Código Florestal e a biodiversidade com suas metas globais de preservação até 2020. Outro pouco explorado é o assunto da preservação de cavernas, e ainda, pressões do MAB no Congresso Nacional e um plano piloto com distribuidoras sobre o gerenciamento e eliminação do componente PCB de equipamentos mais antigos.