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Lei para energia mais limpa nos EUA terá oposição

O presidente Barack Obama anunciou, ontem, uma nova lei que pela primeira vez vai impor limites federais às emissões de carbono de usinas de energia.

Valor Econômico - 04/08
 
Amy Harder, Colleen McCain Nelson e Rebecca Smith
 
O presidente Barack Obama anunciou, ontem, uma nova lei que pela primeira vez vai impor limites federais às emissões de carbono de usinas de energia. A lei é resultado de meses de esforços do governo para transformar o setor de geração elétrica dos Estados Unidos e posicionar o país na liderança do combate a poluentes, em antecipação à conferência internacional sobre o clima em dezembro, em Paris, onde Obama espera ajudar a moldar um acordo global para reduzir as emissões de carbono.
 
 
"Quando se trata de mudanças climáticas, há o risco real de se chegar tarde demais", disse Obama ao anunciar a medida. Ele chamou o plano de "o passo mais importante que os EUA já deram na luta contra as mudanças climáticas globais".
 
 
A lei da Agência de Proteção Ambiental (EPA, na sigla em inglês) exigirá uma redução de 32% nas emissões de gás carbônico das usinas de energia até 2030 em relação aos níveis de 2005, meta maior que o corte de 30% proposto no ano passado. Embora as emissões de carbono das usinas americanas representem apenas 5% das emissões globais, Obama e seus assessores esperam que a lei americana ajude a criar medidas similares em outros países que são grandes emissores de carbono. A líder da EPA, Gina McCarthy, disse que a lei resultará em um gasto anual estimado de US$ 8,4 bilhões até 2030 e gerará de US$ 34 bilhões a US$ 54 bilhões por ano em benefícios totais até lá, inclusive de saúde pública.

Autoridades da Casa Branca dizem que Obama quer que o combate às mudanças climáticas seja visto como parte de seu legado. Ele anunciou um agressivo acordo climático com a China, em novembro, e destacou o assunto na agenda de reuniões com líderes mundiais nos últimos meses. Mas a oposição em casa coloca em dúvida a capacidade do governo de implementar totalmente as regras.

Executivos da indústria dizem que estão preocupados com o custo e cronograma da lei. Membros do Partido Republicano, de oposição, no Congresso e nos Estados atingidos mais fortemente dizem que irão lutar contra ela. Mais de uma dezena de Estados e o setor carvoeiro prometeram processar a EPA, e muitos ameaçam não acatar as novas regras.

A lei exige que os Estados elaborem seus próprios planos para cortar as emissões das usinas de energia e atingir a meta geral de redução nacional. Os Estados terão que implementar planos de conformidade até 2018 e atingir suas metas iniciais de reduções em 2022. Pelo projeto de lei de 2014, a EPA poderia impor um plano federal aos Estados que não obedeçam, segundo a agência.

As novas regras exigem que o país obtenha 28% de sua eletricidade de fontes renováveis até 2030, ante menos de 13% no ano passado. Especialistas do setor afirmam que cortar as emissões de carbono em 32% até 2030 exigirá bilhões de dólares em investimentos em novas linhas de transmissão que acomodem mais energia solar e eólica e novos dutos para alimentar as usinas térmicas com gás natural, reduzindo a importância do carvão.

As concessionárias americanas de energia já tomaram medidas para migrar para combustíveis que emitem menos carbono e estão preocupadas com o grau de ajustes que terão de fazer em seus sistemas para acomodar mais energia renovável, que será gerada em grande parte por clientes com painéis solares ou outros equipamentos. O setor, dizem especialistas, espera investir mais de US$ 100 bilhões em projetos no próximo ano e terá que ajustar seus programas de gastos para se adequar às novas regras, mesmo que ocorram processos judiciais.

"As concessionárias já estão migrando nessa direção ao aposentar usinas movidas a carvão e abrir outras renováveis", diz Nick Akins, líder da American Electric Power Co., uma das maiores concessionárias dos EUA e grande consumidora de carvão.

A lei final vai incentivar a energia nuclear, que não emite carbono e é responsável por cerca de 20% da eletricidade gerada nos EUA. A lei também tenta impedir uma migração total para o gás natural. Nos últimos anos, as usinas vêm usando mais gás, que emite 50% menos carbono que o carvão, porém mais que fontes de energia eólica e nuclear, que não emitem carbono nenhum.

Analistas da Sanford C. Bernstein & Co. dizem que a lei elevaria o consumo de gás natural das usinas em 32%, suficiente para elevar a demanda nacional por gás em cerca de 10%. O grande perdedor - a indústria do carvão - verá uma queda no consumo de 23% até 2020, elevando a crise já existente no setor.

Não há nenhuma garantia de que Obama ganhe apoio político suficiente para o plano em casa - ou obtenha vitórias legais nos processos contra a nova lei. Mas mesmo que o presidente prevaleça nos EUA, isso não garante sucesso internacionalmente.

Norine Kennedy, vice-presidente para assuntos do meioambiente e energia do Conselho Americano para Negócios Internacionais, diz que a ambição do governo de reduzir as emissões de carbono é louvável. Mas questões complexas, como chegar a um acordo sobre um plano para supervisionar cortes de emissões de outros países e encontrar fontes de financiamento para ajudar os países em desenvolvimento a reduzir suas emissões, ainda devem ser resolvidas antes da conferência de Paris, diz ela.

No Brasil, o uso de energias renováveis na matriz energética é elevado, mas caiu recentemente. Em 2014, a participação de renováveis na matriz foi de 74,6%, ante 78,3% no ano anterior, segundo o Balanço Energético 2015 do Ministério das Minas e Energia. A queda é resultado de um aumento do uso de usinas térmicas movidas a diesel para complementar a oferta das hidrelétricas. Entre 2013 e 2014, a participação das hidrelétricas na matriz brasileira caiu de 70,6% para 65,2% e a utilização de derivados do petróleo e carvão subiu, respectivamente, de 5,3% e 2,6% para 6,8% e 3,2%. (Colaborou Eduardo Magossi)




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