Valor - 22/09
Rafael Bitencourt
A ampliação da oferta de energia no mercado livre, a partir da realização do leilão do conjunto de 29 usinas com concessões vencidas, tem criado a expectativa de redução no preço do insumo vendido aos consumidores industriais neste segmento de contratação. Levantamento da consultoria Thymos Energia, obtido pelo Valor, indica que a ampliação da oferta no ambiente de negociação livre resultará numa queda de, no mínimo, 5% do preço da energia contratada.
O presidente da Thymos Energia consultoria, João Carlos Mello, estima que, havendo melhora nas condições de oferta de energia no setor elétrico, a queda de preço para a indústria pode alcançar 20%. "O custo médio dos contratos bilaterais certamente cairá, porque a relação entre oferta e demanda funciona bem no mercado livre. Com mais essa energia para atender a mesma demanda, o preço tende a cair", afirmou Mello ao Valor PRO, serviço de informações em tempo real do Valor.
As usinas listadas para participarem do leilão totalizam a potência de 6 mil megawatts (MW), com possibilidade de geração efetiva de 3,2 mil MW médios. Mello destacou que o montante de 1 mil MW médios - ou 1 gigawatt (GW) médio - a ser entregue ao mercado livre após a licitação responderá pelo acréscimo de 10% sobre o volume já contratado hoje na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).
A adição de oferta será possível graças à mudança da estratégia do governo de licitar as concessões das usinas que rejeitaram a renovação de contratos proposta pela Medida Provisória (MP) 579, de 2012. Ficou definido que 30% da energia efetivamente gerada pelas usinas serão destinadas ao mercado livre. Os 70% restantes continuarão atendendo os consumidores das 63 distribuidoras, do chamado mercado regulado.
A regra anterior do leilão de concessões vencidas, vigente até meados de agosto, previa a escolha da empresa que aceitasse entregar, pela menor tarifa, a totalidade da energia produzida aos consumidores do mercado cativo. A hidrelétrica Três Irmãos, no rio Tietê (SP), foi licitada no ano passado pelo modelo antigo. O empreendimento, com potência de 807,5 megawatts (MW), foi arrematado por um grupo empresarial - integrado por Furnas - que aceitou vender a energia produzida a R$ 30 por megawatt-hora (MWh) por 30 anos.
Naquela época, a destinação de 30% da energia ao mercado livre era usada apenas na licitação de novos empreendimentos de geração para atrair mais interessados para disputa. A grande novidade do leilão marcado para 30 de outubro é a criação do mecanismo de cobrança de bônus de outorga, o que pode garantir reforço ao caixa da União de R$ 17 bilhões.
A nova regra foi entendida pelos especialistas do setor como um esforço do governo para ampliar a arrecadação em 2015. O presidente da Thymos Energia acredita, no entanto, que a medida foi positiva no sentido de ajudar a fortalecer minimamente o mercado livre.
O presidente da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), Reginaldo Medeiros, avalia que o mercado livre deixou de receber a atenção do governo nos últimos anos. "A lei diz que o governo é responsável por abastecer os dois mercados, o livre e o regulado. Não é feita qualquer distinção", afirmou.
Medeiros considera que a estratégia de privilegiar o mercado regulado não produziu o resultado esperado. "Tivemos uma asfixia do mercado livre e, mesmo assim, os preços no regulado estão extremamente elevados", argumentou.
O presidente da entidade ressaltou ainda que os mercados de energia mais maduros têm reforçado a competição no ambiente de contratação livre, inclusive na oferta aos consumidores residenciais. "Outros países perceberam que é mais prático colocar as empresas para competirem entre elas, na briga pelos consumidores, do que fazê-las buscarem o reconhecimento de custos, cada vez maiores, na tarifa para repassar ao consumidor final. A filosofia regulatória é diferente", disse.