Valor Econômico - 11/05
Camila Maia
O provável governo temporário de Michel Temer poderá encaminhar as propostas de otimização das exigências legais relacionadas às obrigações ambientais vigentes no setor elétrico do país, afirmou Ênio Fonseca, presidente do Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico (Fmase), entidade que reúne 19 associações do setor elétrico.
Segundo Fonseca, há hoje no Congresso uma série de medidas propostas que vão atualizar os entendimentos da legislação ambiental vigente e alterar os procedimentos de licenciamento ambiental dos projetos no setor elétrico.
Como parte das propostas saiu do grupo que apoia Temer, a expectativa de Fonseca é positiva, por acreditar que ele poderá dar encaminhamento dessas soluções e “poder destravar a evolução necessária da indústria de base elétrica do país”.
Quanto ao novo ministro de Minas e Energia, a atuação deve vai estar associada à diretriz do novo governo, avalia Fonseca.
O possível retorno do Eduardo Braga (PMDB-AM) ao comando da pasta seria um “facilitador”, uma vez que ele conhece os trâmites do setor, “o que não invalida que outro nome que possa ser colocado não tenha a mesma obrigação de buscar as alternativas e soluções colocadas em discussão”, disse.