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Governo vai licitar nova linha para levar energia de Belo Monte ao Nordeste

Informação é do secretário-executivo do MME, Paulo Pedrosa. Governo já havia leiloado linhas para fazer essa ligação, mas a vencedora, Abengoa, parou obras em meio a crise financeira.

G1 - 02/08/2017

Por Laís Lis

O governo deve licitar ainda em 2017 uma nova linha de transmissão que vai permitir levar até os estados do Nordeste a energia produzida pela hidrelétrica de Belo Monte, que fica no Pará, informou ao G1 o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Paulo Pedrosa.

De acordo com ele, o leilão deve ocorre mesmo que o governo não retome a concessão da empresa Abengoa, que venceu a licitação anterior para fazer essa ligação entre Belo Monte e o Nordeste.

Com problemas financeiros, a Abengoa paralisou as obras em 2015. Na semana passada, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) recomendou a cassação da concessão. A palavra final é do Ministério de Minas e Energia.

Ao G1, Pedrosa disse que o ministério é favorável à cassação da concessão da Abengoa e que está antecipando os trabalhos para concluir o processo assim que ele chegar da Aneel.

Segundo ele, caso haja algum problema jurídico que impeça a caducidade da concessão, o governo terá que encontrar uma solução que viabilize tanto a construção das linhas concedidas à Abengoa, quanto as que serão leiloadas agora.

"O governo vai licitar uma linha de transmissão que vai preencher o vazio necessário", disse Pedrosa. De acordo com ele, a ausência da ligação entre Belo Monte e o Nordeste gera bilhões em prejuízo aos consumidores, pois impede o escoamento da energia da hidrelétrica, que é substituída por termelétricas.

A Abengoa paralisou as obras de suas linhas de transmissão de energia no Brasil ainda no final de 2015, em meio a uma crise financeira. A companhia havia conseguido na Justiça a paralisação do processo que pode levar ao encerramento dos contratos de concessão mas, na semana passada, o governo conseguiu derrubar a liminar (decisão provisória).

Após a recomendação da Aneel pela caducidade da concessão, a Abengoa tem 10 dias para apresentar recurso, que precisa ser analisado novamente pela diretoria da agência reguladora antes do processo ser encaminhado oficialmente ao Ministério de Minas e Energia.

Leia na íntegra aqui.




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