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Nem São Pedro salva

São muitos os motivos que tem impactado a construção de instalações com reservatórios para atender as atividades de utilidade pública, de geração de energia e o abastecimento público

Canal Energia - 03/11/2017
Por Enio Fonseca

Para boa parte da população brasileira, o “período das chuvas” acontece durante o verão que se inicia. Durante os meses dessa estação, todos esperam chuvas contínuas, em adequada intensidade, sem tempestades, que possam infiltrar no solo abastecendo os lençóis freáticos e alimentando nascentes e cursos de água. Todos esperam chuvas abundantes que propiciem a produção agrícola e pecuária com custos menores, o enchimento dos reservatórios naturais ou artificiais, garantindo água para o período seco, permitindo a geração de hidroeletricidade, considerada fonte renovável, a custos menores, o abastecimento desse insumo para todas as populações urbanas e rurais, dentre outros importantes usos.

Quando essa esperada situação não acontece, – e durante os últimos anos o País vem enfrentado situações tormentosas quanto à adequada disponibilidade hídrica para todas as atividades sociais e econômicas- temos como consequência regiões inteiras em situação de seca, com perda de produção agrícola e de pecuária, encarecimento de bens alimentícios, crise no abastecimento público, racionamento, utilização de fontes de energia com custos maiores, todos impactando negativamente a sociedade.

Interessante registrar que a região Norte, que concentra menos de 7% da população, possui cerca de 68% das reservas hídricas do país, enquanto o Sudeste e o Nordeste, regiões mais populosas, apresentam apenas 6% e 3% das reservas, respectivamente, o que faz com que o tema aqui discutido, não tenha a mesma percepção em todos os locais.

Embora estudos meteorológicos mostrem que muitos fenômenos climáticos, como períodos de seca e de inundações aconteçam ao longo dos anos de forma recorrente, hoje não temos dúvida que o quadro que vivenciamos é mais grave, em função de inquestionáveis impactos associados às mudanças climáticas, observadas as alterações do comportamento das chuvas, da temperatura, da paisagem, tudo isso afetando a produção alimentar, a saúde das pessoas, a gestão dos recursos naturais e seus custos econômicos associados.

Nesse momento, temos os reservatórios que abastecem as usinas hidrelétricas em níveis preocupantes, lembrando também que todos se prestam a usos múltiplos. Essa situação de deterioração de seu volume, impacta de modo imediato o custo da conta de energia para os consumidores, eis que outras fontes de geração, de custo mais elevado, precisam ser acionadas para atender às necessidades do desenvolvimento econômico e o bem-estar da população. Da mesma forma, reservatórios de abastecimento público em níveis muito baixos, tem como consequência medidas de racionamento no fornecimento de água para as populações, com enorme transtorno daí decorrente. No interior do País, esse quadro recorrente de chuvas abaixo das médias históricas também afeta a produção agrícola, o abastecimento humano e animal, além de inúmeros outros reflexos negativos conhecidos.

O tema da mudança climática tem uma enorme diversidade de abordagens e discussões associadas, nas quais temos inúmeros setores governamentais envolvidos, merecendo destaque uma articulação de todos os setores econômicos e sociais interessados e do Governo para a realização, no ano que vem, em Brasília, do 8º Fórum Mundial das Águas, além de inúmeras inciativas em curso que discutem esse assunto.

Risco de abastecimento desse insumo é um problema de governo, por meio de setores que cuidam do abastecimento público, da geração de energia, do saneamento, da produção, da gestão da qualidade e quantidade, de planejamento setorial e também dos usuários e da população em geral. Essa situação apresentada é, sem dúvida, um problema de todos os brasileiros.

Gestão da água tem inúmeras abordagens que não serão tratadas nesse artigo, como poluição hídrica, águas subterrâneas, bacias hidrográficas, comitês de bacia, conflitos pelo uso, legislação temática, ciência da hidrologia, uso múltiplo, pagamento pelo recurso hídrico, impactos ambientais, licenciamento, disponibilidade hídrica, saneamento, política pública, uso na produção agrícola e industrial, desperdício, uso consciente, contingenciamento e importância vital da água para a saúde, dentre outros.

Trataremos apenas um dos pontos que podem ser trabalhados de forma efetiva que é a construção de novos reservatórios de água para abastecimento público, para geração de energia e usos múltiplos.

Barragens com reservatórios de água para as mais diferentes finalidades foram construídos pelas mais antigas civilizações. A primeira barragem da história – Sadd El-Kafara – foi construída pelos egípcios no rio Nilo para o controle de cheias, em torno do ano 2600 A.C.

A Comissão Mundial de Barragens estima a existência de mais de 800 mil reservatórios ao redor do mundo.

Nos últimos anos observa-se uma diminuição acentuada na construção de reservatórios de abastecimento de água e geração de energia e usos múltiplos no Brasil. Os reservatórios existentes se mostraram insuficiente para atender à demanda da população em anos de déficit hídrico e como consequência foram verificadas crises de abastecimento de água para populações inteiras, principalmente nas grandes cidades, com iniciativas de racionamento e pagamentos adicionais pelos consumidores.

No caso da geração de energia hidráulica, considerada fonte limpa e renovável, o país deixou de construir usinas hidrelétricas com reservatórios e passou a implantar instalações geradoras a fio d’agua. A consequência é que os reservatórios, perderam a capacidade de atender à demanda de fornecimento de energia, o que acontecia por períodos superiores a dois anos, e hoje atingem volumes críticos em poucos meses, quando então se faz necessário a utilização de outras fontes da matriz energética, algumas com custos superiores à geração hidráulica, com o aumento do valor da conta de luz para todos.

São muitos os motivos que tem impactado a construção de instalações com reservatórios para atender as atividades de utilidade pública, de geração de energia e o abastecimento público.

Um deles está associado a políticas públicas setoriais que não tem preconizado e priorizado esse tipo de infraestrutura. Em algumas situações essas políticas, ao contrário, criam critérios que prejudicam a construção de reservatórios, quando estabelecem, por exemplo no Setor Elétrico, indicadores que pontuam de forma negativa a relação potência por área alagada nos empreendimentos estudados. Nos dias de hoje, é preciso rever esse critério e observar a importância do aumento do período de utilização das águas reservadas para uma geração sustentável, com maior segurança energética e menor custo para a sociedade.

Nessa mesma linha, instituições financiadoras, privadas ou públicas, nacionais ou internacionais, não possuem instrumentos financiadores facilitadores para a construção dessas instalações com reservatórios.

O licenciamento ambiental acompanha essa percepção equivocada de que reservatórios são algo de muito ruim. Quando se tem uma percepção contrária a um determinado tipo de instalação, tem-se um rito que se consolida no sentido de dificultar e impedir sua implementação. Não trato aqui de impactos ambientais, que devem ser sempre avaliados, e no caso dos negativos, mitigados ou compensados de forma adequada dentro do processo de regularização ambiental. Custos decorrentes da eventual implantação dessas instalações, que possam voltar a ter reservatórios em seu escopo, devem estar corretamente identificados e fazerem parte do orçamento setorial e estarem quantificados na tarifa. Só assim será possível ter os mecanismos para superar a etapa de implantação dessas usinas, observando o correto dimensionamento dos custos necessários, os princípios da sustentabilidade e o relacionamento com a sociedade interessada.

Dentro deste processo de percepção negativa criada, acompanham esse entendimento contrário aos reservatórios, parte da sociedade, incluindo aí inúmeros agentes do Poder Judiciário, Ministério Público e de entidades do terceiro setor, o que faz com que o próprio setor elétrico reflua no esforço de voltar a planejar e construir usinas com reservatórios, o que precisa ser revisto dentro do planejamento setorial a bem do País. E por fim, os investidores nacionais ou estrangeiros não se sentem atraídos a empreender ativos com essa apresentada complexidade.

A Política Nacional de Recursos Hídricos preconiza a necessidade de assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água. Observada a necessidade de crescimento socioeconômico do País, tem-se que o setor elétrico alavanca o desenvolvimento e propicia a melhoria da qualidade de vida, e diante de nossa matriz fortemente hidráulica, necessitamos retomar a implantação de reservatórios de acumulação de água, capazes de aumentar a disponibilidade hídrica e a segurança energética observada a modicidade tarifária.

O poder público – representado pelos órgãos licenciadores, órgãos gestores de recursos hídricos, comitês de bacia, órgãos planejadores e setoriais, precisa construir novos modelos de viabilização ambiental de empreendimentos de utilidade pública de geração de energia e abastecimento público de água, com reservatórios de acumulação, bem como desenvolver planos setoriais que possuam mecanismos financiadores adequados.

Se todos não perceberem que será necessária uma ação articulada, integrada e sinérgica de toda a sociedade para se alcançar um outro patamar nessa questão, não adiantará só pedir a chuva a São Pedro. Sozinho nem ele salva.




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