Valor Econômico - 06/03/2018

Por Vandson Lima

Militantes da área ambiental e a bancada ruralista do Congresso Nacional travam um embate nos bastidores do governo para influenciar o presidente Michel Temer na escolha do sucessor de Sarney Filho (PV) no Ministério do Meio Ambiente.

Por trás da disputa, está a possibilidade de aprovar, ainda este ano, a nova lei geral do licenciamento ambiental, cujo texto tramita desde 2004 e cujas intenções de cada grupo causam desconfiança de parte a parte.

O ministro, que deixará o cargo até abril para disputar o Senado, quer fazer o ex-deputado Edson Duarte seu substituto. Atual secretário de articulação institucional do ministério e com militância na área ambiental, Duarte será promovido a secretário-executivo nos próximos dias e seria uma continuidade à gestão Sarney.

A representatividade política, contudo, tem pesado mais contra que a favor de Duarte. Ele é um dos vice-presidentes do Partido Verde, que hoje tem apenas seis representantes na Câmara e está dividido no respaldo ao governo. Além disso, o próprio Sarney avalia deixar o PV, em busca de uma legenda mais forte para disputar a eleição - o PSD aparece como principal candidato a recebê-lo.

Já a Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) quer emplacar um ministro considerado "mais simpático" às demandas do agronegócio e apontam dois nomes de sua preferência, ambos da Embrapa: Evaristo de Miranda, chefe-geral da Embrapa Territorial, e o presidente do órgão, Maurício Lopes.

Evaristo é defensor da tese de que o produtor rural é, na verdade, o maior responsável pela preservação do meio ambiente - o que agrada em cheio a bancada ruralista. "Evaristo merece o cargo, até como um tributo por toda sua trajetória. É um nome de enorme respeito e teria meu apoio", afirma o líder do PSDB e ex-presidente da bancada ruralista, Nilson Leitão.

Pesquisador respeitado no meio científico, Lopes assumiu o comando da Embrapa ainda no primeiro mandato da ex-presidente Dilma Rousseff e continuou no cargo após o impeachment. Ele tem sofrido, entretanto, críticas pontuais de ambientalistas por causa de manifestações recentes em defesa do agronegócio e enaltecendo a forma como técnicas empregadas pela pecuária bovina no Brasil estão reduzindo os impactos para mudanças climáticas. Tradicionalmente, a atividade é grande geradora de metano, um dos gases do efeito-estufa. O conceito de carne "carbono neutro" preconiza o plantio de árvores nas pastagens.

Após sinalizarem no ano passado um entendimento em torno do texto do novo licenciamento ambiental, ruralistas e ambientalistas voltaram a se desentender. A bancada da FPA insiste em duas mudanças que o atual ministro e ambientalistas não aceitam: que os Estados possam autorizar sozinhos o licenciamento de grandes obras, tirando essa prerrogativa da União - que só seria consultada em casos específicos de grande impacto - e o aval automático dos órgãos ambientais, como Funai e Ibama, caso não se manifestem no prazo.

Sarney Filho chegou a dar sinal verde à votação do projeto, com os ajustes feitos, mas mediante o compromisso de que não haverá destaques ou emendas nas discussões em plenário. Os ruralistas, contudo, se articulam para forçar as mudanças durante a votação no plenário. "O que não tiver consenso, que se apresente destaque e quem tiver voto, vence. É assim que funciona na democracia", alega Leitão. Por isso, os ambientalistas têm trabalhado contra a entrada da proposta na pauta. Na leitura da bancada do agronegócio, essa barreira cai com um ministro com quem tenha melhor interlocução.