Canal Energia - 05/08/2020
Por Pedro Aurélio
O projeto de lei 232, que moderniza o setor elétrico e aguarda ser votado pelo Congresso Nacional, foi considerado pelo secretário de Desenvolvimento da Infraestrutura do Ministério da Economia. Diogo Mac Cord, como o instrumento correto para que sem prejuízo se façam a alterações necessárias no setor. ” Vemos o PL 232 como uma iniciativa muito equilibrada. As discussões já vêm acontecendo desde 2016. É mais fácil com um instrumento único”, afirmou Mac Cord, que participou da quarta edição do Enase Talks evento online realizado pelo Grupo CanalEnergia-Informa Markets, na manhã desta quarta-feira, 5 de agosto e que teve como outro convidado Pedro Batista, sócio da 3G Radar.
O secretário salientou que o PL 232 também traz os mecanismos para que a geração distribuída continue a ser competitiva nos ambientes em que naturalmente ela já é. Na conversa com Pedro Batista, da 3G Radar, o secretário classificou o PL como racional. “O 232 ajuda o setor e traz racionalidade, é assim que devemos pensar”, explicou. A abertura do mercado, que está proposta no PL, foi um dos temas que ele defendeu durante a conversa. Ele contou que a secretaria de infraestrutura fornece estudos e ao mesmo tempo liberalizar os mercados.
Segundo ele, o setor já está maduro para dar mais um passo e ser um mercado pujante que possa garantir a financiabilidade dos novos projetos de modo a ter o incentivo necessário. Para ele, não haverá problemas para a captação de recursos para a expansão desse novo setor. “A insegurança regulatória também é dada por uma regra que fica mudando o tempo todo”, alertou. Segundo ele, é desejável uma maior aproximação dos operadores do setor com o mercado de capitais para que essa fase seja alcançada.
A complexidade do setor elétrico vem, na visão de Mac Cord, da sua natureza composta por regras e detalhamentos das suas ramificações. Para ele, a solução seria a liberalização do mercado, de forma que a decisão maior fique a cargo do consumidor. “A solução é fazer com que as decisões sejam tomadas por 210 milhões e não por meia dúzia que ficam em Brasília”, apontou.
Batista, da 3G Radar, elogiou a conta-covid, mecanismo criado pelo governo para evitar o desequilíbrio no setor causado pela pandemia. “Foi uma grande solução, um trabalho enorme de todos os envolvidos”, reconheceu. Para ele, o setor pode sair melhor para o pós-pandemia, desde que prossiga com a modernização e abertura do mercado. Tanto ele quanto o secretário pregaram respeito aos contratos já assinados.
Outro aspecto abordado foi a vontade do governo em reduzir as tarifas de energia de modo a tornar os setores de produção mais competitivos. A nova lei do gás foi um dos avanços citados pelo secretário e com possibilidade de ampliação da participação da iniciativa privada, já que a defasagem do país na área de infraestrutura vem da vontade intensa de governos anteriores de participar da expansão. “A missão é fomentar o investimento privado por meio de um step back do governo”, finalizou.