Valor Econômico - 19/01/2021

Por Letícia Fucuchima

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afastou nesta terça-feira o risco de desabastecimento de energia no país devido à crise hídrica. Segundo ele, o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), órgão colegiado sob coordenação direta do MME, acompanha diariamente a situação dos reservatórios e as condições hidrológicas, e não há indicações de risco de apagão.

“Esse cenário merece atenção por parte do CMSE desde outubro do ano passado, quando observamos que a hidrologia não se apresentava favorável. Em outubro, começamos o despacho [termelétrico] fora da ordem de mérito. Não temos riscos, mas permanecemos acompanhando diariamente”, disse, em entrevista para a MegaWhat, plataforma de conteúdo especializado no setor de energia.

Questionado sobre os leilões de energia nova marcados para este ano, Albuquerque avaliou que ainda é cedo para saber qual será a demanda das distribuidoras, que ditam o montante de energia que será contratado. “Estamos num processo em que acreditamos que vamos ter retomada da normalidade na atividade econômica nos próximos meses, isso será determinante para a demanda de energia”, disse.

Além dos quatro leilões de energia nova, o ministro observou que estão marcados, em 2021, duas licitações de linhas de transmissão e um certame para contratação de reserva de capacidade.

O ministro descartou adotar uma nova estratégia para conduzir o projeto de lei que permite a privatização da Eletrobras. “[O PL] mantém a tramitação normal, pela Câmara dos Deputados, como tem que ser. Se tivesse outro tipo de iniciativa, teria que ser por parte do Congresso”, afirmou.

Albuquerque disse ainda que, embora o PL não tenha iniciado sua tramitação, o texto está sendo aperfeiçoado em conversas com parlamentares. “O que isso terá como consequência? Uma tramitação mais célere, uma apreciação mais rápida por parte do Congresso, é isso que nós esperamos”.

O ministro não comentou sobre prazos para o PL da Eletrobras, mas, na semana passada, ele havia previsto que o texto poderia ser aprovado ainda no primeiro semestre.

O chefe do MME reiterou que a capitalização é vital para que a Eletrobras tenha fôlego para investimentos e se torne mais competitiva. “Queremos essa empresa ativa no mercado, participando de leilões, ela tem tudo para dar uma nova dinâmica ao setor elétrico brasileiro quando capitalizada. E para a União, será muito bom. Hoje as ações da União valem em torno de R$ 30 bilhões, depois da capitalização isso poderá dobrar, para R$ 60 bilhões”.

Albuquerque também se mostrou otimista com outras pautas relevantes ao setor elétrico pendentes no Congresso. Em sua avaliação, há condições de aprovação da medida provisória 998 no Senado antes de que o texto perca validade, em 9 de fevereiro. “É [uma medida] importantíssima para as tarifas que serão aplicadas em 2021, 2022 e 2023 aos consumidores”, destacou.

Para o projeto de modernização do setor elétrico, contemplado no PLS 232/2016, o ministro também prevê apreciação pelo Congresso na primeira metade do ano. “Entendemos que o PLS 232 deve ir agora no início da nova legislatura para a Câmara e para ser apreciado no primeiro semestre deste ano. Acredito que pelo nível de discussão e de participação, o texto terá condições políticas de ser apreciado e aprovado até julho”.