Valor Econômico - 02.02.2021
Por Letícia Fucuchima
Depois da iniciativa da AES Brasil, mais geradores pretendem antecipar o pagamento de seus passivos referentes à judicialização do risco hidrológico (GSF, na sigla em inglês) no mercado livre de energia, contribuindo para reduzir os cerca de R$ 8,5 bilhões travados em liquidações no mercado de curto prazo.
“Teremos antecipações importantes, de mais de um agente, que devem dar um cenário diferente para a liquidação de dezembro, que acontece na próxima semana”, afirmou ontem o presidente do conselho de administração da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), Rui Altieri, em conversa com jornalistas.
O executivo não informou os nomes das empresas que manifestaram essa intenção, mas comentou que um dos pagamentos será relevante, pois virá do grupo de geradores que detém a maior parte dos R$ 10,5 bilhões protegidos por liminares.
Antes de os débitos começarem a ser quitados, seis geradores detinham cerca de 70% do valor represado na CCEE, sendo que a maior devedora era a AES, com 20% do total. No início de janeiro, a geradora optou por liquidar sua dívida, pagando R$ 1,3 bilhão - esse montante, somado aos R$ 700 milhões que a companhia tinha em créditos na CCEE, liberou R$ 2 bilhões no mercado à vista.
A antecipação dos pagamentos se tornou atrativa para os geradores em meio à disparada do IGP-M no ano passado. Como os valores em aberto na CCEE são corrigidos pelo índice, geradores com condições de pagá-los à vista já estão se movimentando para liquidá-los o quanto antes.
A movimentação dos geradores, antes mesmo de aderirem oficialmente à repactuação, representa um sinal positivo ao setor elétrico, que conviveu mais de cinco anos com a briga judicial do GSF. A aprovação das regras para o acerto de contas, em dezembro, foi amplamente comemorada como a grande vitória do setor em 2020.
A CCEE deve finalizar até o início de março os cálculos finais das compensações para que os geradores desistam das ações judiciais relacionadas ao GSF. A Aneel homologará os valores e, a partir disso, os geradores terão 60 dias para declarar se aceitam a proposta.
Ontem, Altieri comentou ainda que a CCEE está muito preocupada com as restrições de funcionamento da usina hidrelétrica de Belo Monte impostas pelo Ibama. Segundo o executivo, todo o setor elétrico será impactado pela frustração de geração, e haverá efeito nas tarifas de energia e no aumento dos Encargos de Serviço do Sistema (ESS).
“Tem um efeito devastador nas finanças do setor. Temos que encontrar uma solução se isso for definitivo. Mas também estou acompanhando os esforços, tanto do Ministério de Minas e Energia, quanto da Casa Civil, para tentar reverter essa questão. Não estamos confortáveis, tenho expectativa de normalização ainda em fevereiro", disse.
Na sexta-feira passada, o Ibama decidiu que, durante a primeira semana de fevereiro, a hidrelétrica continuará operando com restrições no volume de água do Rio Xingu disponível para suas turbinas. Segundo o órgão ambiental, a determinação é necessária para reduzir impactos à vida aquática e às populações ribeirinhas do Xingu.
Pelas estimativas da CCEE, Belo Monte deixará de gerar 6.550 megawatts (MW) médios entre os dias 1º e 7 de fevereiro devido às restrições. O custo dessa energia não gerada, quando valorada ao PLD (preço de referência do mercado à vista) projetado para o período, atinge R$ 162 milhões.
Ontem, a Norte Energia, concessionária de Belo Monte, informou que as restrições determinadas pelo Ibama podem ocasionar a parada total da usina, que tem 11 mil MW de potência instalada.