Portal UOL - 18/03/2021

Por Eduardo Militão

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) condicionou o fim do desmatamento ilegal na Amazônia à "valorização da economia amazônica" e à "melhoria da qualidade de vida da população local".

O mesmo vale para o desenvolvimento sustentável, de acordo com discurso proferido na manhã de hoje no lançamento da Iniciativa Amazônia, durante a 61ª Assembleia de Governadores do Banco Interamericano de Desenvolvimento.

"O desenvolvimento sustentável e o fim do desmatamento ilegal dependem da valorização da economia amazônica e da melhoria da qualidade de vida da população local", disse o presidente, em discurso enviado por videoconferência.

O presidente afirmou que, em razão, disso, está atuando para melhorar a economia da Amazônia. "Por isso, estamos trabalhando para criar empregos, produtos e serviços que utilizem de modo sustentável os recursos da floresta."

 

Sem mencionar a fonte dos dados, Bolsonaro afirmou que "por iniciativa" de seu governo, houve queda de 20% nos alertas de desmatamento "nos últimos seis meses", na comparação com o mesmo período anterior.

"Conseguimos evitar o desmatamento de área equivalente a mil quilômetros quadrados", declarou o presidente.

O Brasil lançou o satélite Amazônia 1 em fevereiro. O governo conta com ele para fiscalizar o corte ilegal de madeira na região Norte.

Segundo Bolsonaro, o país avança com o financiamento do desenvolvimento sustentável. O programa "Floresta+" promete investir de R$ 500 milhões para o pagamento por serviços ambientais. O "Adote um Parque" permitirá que pessoas físicas e empresas invistam em unidades de conservação.

O presidente destacou ainda que o país ratificou o Protocolo de Nagoia à Convenção de Diversidade Biológica. "Com isso, esperamos estimular a repartição dos benefícios provenientes da utilização econômica da nossa biodiversidade."

Leia a íntegra do discurso de Bolsonaro:

"Senhores Chefes de Estado, Senhor Presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento, Mauricio Claver-Carone,

É uma satisfação participar do lançamento do Fundo para o Desenvolvimento Sustentável e a Bioeconomia da Amazônia.

Estamos, mais uma vez, demonstrando o compromisso do Brasil e dos países da região amazônica com a conservação e o uso sustentável da floresta.

Contamos nesse projeto com a experiência, o conhecimento e a parceria do Banco Interamericano de Desenvolvimento, o BID, que muito agradeço.

É motivo de orgulho para nosso Governo que o Fundo tenha como uma de suas prioridades o fomento à bioeconomia. Esse foi o principal pedido que o Brasil fez ao BID quando propôs a criação do Fundo, em 2019.

Ficamos muito satisfeitos também ao constatar que esse importante e inovador instrumento financeiro foi acolhido pelos demais países da região.

O desenvolvimento sustentável e o fim do desmatamento ilegal dependem da valorização da economia amazônica e da melhoria da qualidade de vida da população local. Por isso, estamos trabalhando para criar empregos, produtos e serviços que utilizem de modo sustentável os recursos da floresta.

Queremos que esse esforço resulte na geração de ganhos e benefícios tangíveis para as 34 milhões de pessoas que moram na região amazônica, tanto no Brasil quanto em nossos países vizinhos.

Outro pedido que fizemos ao BID diz respeito à eficácia dos projetos financiados e à transparência dos gastos. Com poucos recursos internacionais disponíveis aos países em desenvolvimento, precisamos garantir que os projetos financiados pelo Fundo gerem resultados positivos e concretos, sem atrasos, desperdícios ou desvios de verba.

O setor público é um ator decisivo no processo de desenvolvimento sustentável da Amazônia. O Fundo atuará em respeito às prioridades nacionais e aos interesses soberanos de cada país. Mas não podemos abrir mão da versatilidade, da inovação e da capacidade de investimento da iniciativa privada, que será fundamental na realização de projetos.

No Brasil, nos últimos 6 meses, por iniciativa do meu governo, houve uma queda de 20% nos alertas de desmatamento em comparação com o mesmo período do ano anterior. Conseguimos evitar o desmatamento de área equivalente a mil quilômetros quadrados.

Nossos esforços estão voltados para dar continuidade a esses resultados nos próximos meses. Seremos auxiliados nessa tarefa pelo satélite Amazônia 1, lançado no final de fevereiro. É o primeiro satélite de observação da Terra completamente projetado, testado e operado pelo Brasil.

Estamos avançando, também, na agenda de financiamento ao desenvolvimento sustentável da Amazônia. Por meio do programa "Floresta+", vamos valorizar as ações de preservação daquele bioma, investindo mais de 500 milhões de reais no desenvolvimento de um mecanismo de pagamento por serviços ambientais.

Com o programa "Adote um Parque", traremos recursos para as unidades de conservação federais por meio de parcerias com pessoas físicas e jurídicas, nacionais e estrangeiras.

Destaco, igualmente, que o Brasil depositou o instrumento de ratificação do Protocolo de Nagoia à Convenção de Diversidade Biológica. Com isso, esperamos estimular a repartição dos benefícios provenientes da utilização econômica da nossa biodiversidade.

Também vejo com muito otimismo a interação entre o Fundo do BID e a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica, a OTCA, que poderá dar origem a projetos e iniciativas de grande alcance.

A OTCA detém conhecimento acumulado por décadas sobre a região, além de ser integrada exclusivamente por países amazônicos e de estar firmemente comprometida com o desenvolvimento sustentável e a preservação ambiental.

Estou convicto de que o lançamento do Fundo do BID é mais uma oportunidade para que nossos países se unam em torno de uma causa nobre e comum, em benefício do meio ambiente e das populações que vivem em toda a região amazônica.

Muito obrigado!"