Valor Econômico

Por Robson Rodrigues

Os potenciais investidores do segmento de eólicas em alto-mar (offshore) aguardam as definições regulatórias do governo para começar a corrida para pôr em andamento os projetos nos mares do Brasil com a segurança jurídica característica do setor elétrico.

A Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica) tem pressa para que as principais diretrizes regulatórias de contratação de eólicas offshore saiam, já que investidores internacionais se interessam pelo Brasil. A entidade ajuda na estruturação econômica e regulatória para receber os investimentos e acredita que em 2023 seja possível viabilizar o primeiro certame.

“O que fizemos em 2021 e vamos continuar fazendo em 2022 é arranjar a estrutura econômica e regulatória para receber os investimentos em offshore. Já estamos com empresas no Brasil e 46 GW de projetos em licenciamento no Ibama. Vamos estruturar para fazer leilões num futuro breve que imagino que seja em 2023”, diz Elbia Gannoum, presidente executiva da ABeeólica.

Algumas empresas, inclusive, colaboraram ativamente nas discussões para a definição da legislação a ser adotada no país, como a Neoenergia, que tem como acionista majoritário a espanhola Iberdrola. Outra gigante que mira no segmento é a Shell Energy, que tem avaliado o potencial eólico offshore brasileiro, usando o conhecimento que tem no ambiente marinho e com a implantação destas usinas fora do Brasil.

O Ministério de Minas e Energia (MME) trabalha com a Casa Civil da Presidência da República na consolidação de contribuições para o estabelecimento da primeira regulamentação de energia eólica offshore no Brasil. “Os trabalhos devem ser concluídos até o final deste mês”, informou a pasta.

Em paralelo, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) acumula 23 processos por licenças ambientais que estão em análise, que totalizam mais de 46 GW de potência. Deste total, apenas dois apresentaram Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima).

O órgão solicitou complementações ao estudo que está em elaboração pelo empreendedor e outro EIA/Rima foi apresentado em desacordo com o Termo de Referência (TR) e foi devolvido para readequação. Os demais estão em fase inicial de projeto e o Ibama aguarda os planos de trabalho dos empreendedores.

Outras condições estruturais ainda precisam ser vencidas. A indústria eólica já tem maturidade, mas o Brasil precisa arranjar a infraestrutura de portos e de transmissão, já que os projetos têm uma escala muito grande, e a retomada da economia precisa vir com fôlego para que os investimentos se acelerem.