Valor Econômico - 22/03/2022

Por Matheus Schuch

O governo federal lançou ontem um programa com medidas de incentivo à produção e ao uso sustentável de biometano. Além da isenção de impostos para quem aproveitar resíduos urbanos e da agricultura para produção do combustível, o metano passou a integrar o mercado de créditos de carbono, iniciativa inédita no mundo. O programa “Metano Zero” vai na direção do compromisso global sobre o tema assinado na Conferência da ONU sobre o Clima (COP26).

Obtido por meio do tratamento de resíduos urbanos e rurais, o gás metano é equivalente ao natural e 100% renovável. Seu uso para combustão, em uma versão mais concentrada, também é aposta para redução da dependência de diesel. Os resíduos ainda serão aproveitados como biofertilizantes, reduzindo parcialmente a dependência externa.

“Podemos em curto espaço de tempo substituirmos em grande parte o consumo de diesel do Brasil”, discursou o presidente Jair Bolsonaro, em cerimônia para assinatura de decretos e portarias sobre o tema. O chefe do Executivo chegou ao Palácio do Planalto dirigindo um trator movido a biometano.

Segundo o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, a expectativa é que o país possa diversificar a matriz para alcançar em dez anos uma redução de aproximadamente 30% do uso de diesel, substituindo-o pelo combustível renovável.

Neste período, o país poderá produzir o equivalente a 120 milhões de metros cúbicos de gás por dia. A capacidade do gasoduto Bolívia/Brasil, por exemplo, é de 30 milhões de metros cúbicos ao dia.

“O Brasil hoje importa 30% do diesel consumido. O biometano poderá eliminar esta necessidade de importação de diesel em dez anos, isso é muito importante em termos de sustentabilidade e menos emissão de gás carbônico”, disse Albuquerque.

Uma portaria assinada pelo presidente permite às usinas de produção de biometano e biogás a adesão ao Reidi (Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura), que isenta novos projetos de PIS/Cofins.

Além de baratear os custos, o governo aposta no combustível verde para reduzir as emissões de gás metano, uma das principais preocupações das potências mundiais discutidas na COP26. Durante a cúpula, no ano passado, o governo brasileiro apresentou meta de redução de 50% das emissões dos gases associados ao efeito estufa até 2030 e a neutralização das emissões de carbono até 2050.