Paranoá Energia - 02/08/2019

O segmento da distribuição resiste intensamente em relação às mudanças que se pretende efetuar no mercado livre de energia elétrica e no novo modelo comercial do gás natural.

Mas não se trata, como alguns agentes dão a entender, de uma defesa das distribuidoras de energia elétrica ou de gás canalizado destinada somente a barrar o progresso e a modernização das relações de consumo. A questão é mais ampla e precisa ser vista com mais maturidade.

É natural que essas distribuidoras vinculadas à Abradee ou à Abegás, há muitas décadas atuando nos mercados de energia elétrica e gás, queiram legitimamente defender os seus interesses comerciais. Ninguém se desfaz dos seus mercados arduamente conquistados apenas porque alguém quer ou diz que é mais moderno. É uma situação que já ocorreu antes e sempre ocorrerá, quando surgem novas forças no mercado e essas pressionam para afastar as já existentes.

Há pelo menos 20 anos anos, essa queda de braço é observada com intensidade no mercado de energia elétrica. Até o final dos anos 90, existiu um modelo que compreendia apenas os chamados consumidores cativos das distribuidoras.

Com o surgimento dos consumidores livres, o chega prá lá ficou cada vez mais evidente, na medida em que os agentes de comercialização ganhavam fatias do mercado que antes eram monopolizadas pelas concessionárias de distribuição. Hoje, o mercado livre detém em torno de 30% e briga bastante para aumentar a sua participação no mercado.

No campo de gás natural, observa-se uma situação falsamente similar, pois existem diferenças brutais quanto às características do mercado. Na energia elétrica, o percentual de universalização alcança o espetacular número de 98,8%. Entretanto, quando se fala de gás canalizado verifica-se que o mercado é muito menos desenvolvido. Neste caso, apenas 3,8% dos domicílios brasileiros são abastecidos pelo gás canalizado. Curiosamente, briga-se da mesma forma, com enorme intensidade, com acusações para todos os lados.

Em recente audiência na Câmara dos Deputados, Marcelo Mendonça, diretor de Estratégia e Mercado da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás), disse que a única forma de reduzir a tarifa do gás natural, no Brasil, é garantindo um mercado crescente e para isso aconteça é necessário investir no segmento, expandindo a rede de distribuição do GN.

Ele não está falando uma inverdade. De fato, quando se olha para a rede de distribuição de gás canalizado no Brasil, verifica-se que soma apenas 9,4 mil km, para um país com território total de 8,5 milhões de km quadrados. Apenas como comparação, a Itália, com somente 301 mil km quadrados, tem uma rede de distribuição de GN ligeiramente maior do que a do Brasil, com 9,5 mil km de extensão. Nossa rede de GN, falando sério, é absolutamente ridícula.

Na União Européia, a rede de distribuição de gás atinge 70% dos domicílios. Nos Estados Unidos, 75%; na Argentina, 66%. Na Colômbia, 68%. Com uma rede de transporte tão pequena no Brasil, com menos de 4%, não faz sentido ficar acusando esse ou aquele setor de estar pressionando contra mudanças no modelo comercial do gás. Antes de tudo, é preciso botar grana na mesa e investir na ampliação da rede.

A Abegás, apontada pelos adversários comerciais como principal inimiga do novo modelo do GN, alega que é favorável à redução dos custos. Argumenta, entretanto, que as propostas do choque de energia barata anunciadas pelo MME beneficiam apenas o segmento termelétrico e não o desenvolvimento industrial ou os demais segmentos que utilizam o GN.

Nesta terça-feira, 03 de setembro, às 10 horas, haverá uma nova audiência pública na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, para debater, pela enésima vez, os desafios para a distribuição de energia elétrica.

No início do mercado livre, realmente os distribuidores trabalhavam contra a novidade. Hoje, se posicionam de forma diferente, mas o fato concreto é que ninguém até agora conseguiu explicar como se dará a expansão do parque gerador em um mercado hipoteticamente aberto.

Ou seja, tem gente que finge ignorar essas circunstâncias e aparentemente joga para a plateia, seja na energia elétrica, seja na área do gás natural. Este site compreende que é necessário avançar nos dois segmentos, modernizando em ambos as relações de consumo, mas lembra que não acontecerá absolutamente nada se as partes envolvidas não se sentarem à mesa e negociarem seriamente. Caso contrário, daqui a 20 anos estaremos ainda falando na ampliação do mercado de ML e do GN.