Valor Econômico - 20/11/2019

Por Rafael Bitencourt

O Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse hoje que uma das missões do governo brasileiro na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP-25), marcada para os dias 2 a 13 de dezembro, em Madri (Espanha), é saber qual será a participação do Brasil nos US$ 100 bilhões prometidos aos países em desenvolvimento a partir de 2020 para ações de preservação do meio ambiente. Segundo ele, o Brasil vai levar à Conferência a defesa de que “os recursos compatíveis com os desafios de preservação passem a fluir para os países em desenvolvimento”.

A declaração foi dada em entrevista concedida à imprensa, após reunião com governadores dos Estados da Amazônia Legal: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e Maranhão. Segundo Salles, os governadores “fecharam posição com o governo” e concordam "com a visão de ambientalismo de resultado”.

O encontro serviu para tratar de cinco eixos temáticos que devem resultar em ações de desenvolvimento sustentável da região amazônica. Salles informou que todas as iniciativas serão pautadas pela bandeira do "ambientalismo de resultado", em contraposição à política adotada em gestões anteriores.

Os cincos eixos discutidos com os governadores envolvem ações de regularização fundiária, incentivo a projetos de bioeconomia, zoneamento ecológico-ambiental (ZEE), monetização da preservação e fortalecimento do combate às atividades ilegais na Amazônia.

Ao responder a questionamentos da imprensa, Salles rejeitou a ideia de que o Brasil chegará à COP-25 sem alcançar as metas voluntárias assumidas no Acordo de Paris.

“Não concordamos que o Brasil não está indo bem nas suas metas. Ao contrário, o Brasil está indo bem, já avançou muito na redução do desmatamento”, disse o ministro, ressaltando que considerou o ano-base de 2005, e não a análise de ano a ano.

“Estamos indo bem na redução das emissões [de gases de efeitos estufa] e em todos os aspectos. O que não está indo bem é receber os recursos prometidos lá de fora, que são essenciais”, acrescentou.

O desmatamento da Amazônia no período 2018-2019 foi de 9.762 km2, um crescimento de 29,5% em relação a 2017-2018. Trata-se da maior taxa de desmatamento da década. O recorde dos últimos dez anos é de 2008, quando foram registrados 12.911 km2 de desmatamento. Os dados são do Programa de Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite, sistema do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

O ministro disse também que serão destinados R$ 230 milhões do fundo constituído com verba da Petrobras recuperada na Operação Lava Jato para reforçar as ações de combate ao desmatamento ilegal na Amazônia.

A liberação de parte desse montante que está represado será discutida hoje à tarde pelos governadores da Amazônia Legal com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O magistrado foi o responsável por fechar o acordo que definiu a repartição da verba do fundo.