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Bolsonaro fala em facilitar construção de pequenas centrais hidrelétricas

Declaração foi feita na 5ª feira Liberação demora até 10 anos

Poder 360 - 09/02/2020
Por Hamilton Ferrari


O presidente Jair Bolsonaro disse que vai facilitar a construção de PCH (pequenas centrais hidrelétricas) no país. De acordo com ele, os órgãos ambientais não devem criar restrições para os empreendimentos nesta área.

A declaração foi feita na última 5ª feira (6.fev.2020) durante live divulgada nas redes sociais. Ele estava acompanhado do secretário de Aquicultura e Pesca, Jorge Seif Júnior, ao tratar sobre licenciamento ambiental.

As PCHs são usinas com potência instalada de 5 MW a 30 MW e área de reservatório de até 13 km². Hoje existem 424 em operação no Brasil. “Para fazer uma pequena represa é uma dor de cabeça terrível. Uma PCH levava até 10 anos (para ser instalada). Estamos ultimando 1 estudo para facilitar a vida de quem quer fazer uma PCH em sua propriedade”, afirmou Jair Bolsonaro.

A pesca é uma das atividades que podem ser desenvolvidas em regiões em que as PCHs são instaladas. Sem citar a fonte, ele apresentou dados do Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), indicando que 1 hectare de água represada é o suficiente para a criação de 10 a 15 toneladas de tilápia por ano.

“Espero que não tenha problema com o Ibama para fazer uma represa. Sabemos que tem multas. Estamos revendo esse assunto”, disse o presidente.

Em 2017, o Poder360 publicou que o setor poderia aplicar até R$ 70 bilhões na construção e ampliação de 700 usinas, segundo dados da Abragel (Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa).

De acordo com os dados, uma usina de grande porte como a de Belo Monte tem R$ 106 de subsídio para cada MW vendido. Dessa forma, a tarifa para o consumidor fica em R$ 122. Já as pequenas hidrelétricas não têm empréstimos subsidiados para instalação do projeto e nem podem contar com facilidade para construir suas linhas de transmissão. O custo médio do megawatt acaba ficando em R$ 212.










DESBUROCRATIZAÇÃO
 
De acordo com a Abragel, há 536 projetos básicos de novas pequenas centrais hidrelétricas que não são construídas por falta de licenciamento pelos órgãos ambientais estaduais.

A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia tem buscado cooperações com os Estados para viabilizar a implantação dos empreendimentos. A pasta tenta padronizar os procedimentos com as autoridades de cada Estado.

A Abragel também apresentou 1 requerimento à Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) para que houvesse alteração nos requisitos e procedimentos para a obtenção de outorga de aproveitamento de potencial hidráulico com características de PCH.

A decisão da agência suspendeu de modo cautelar a exigibilidade de cumprimento dos prazos para apresentação de documentos depois da obtenção da Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica e do Licenciamento Ambiental.




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