"Somado à atual conjuntura de elevação dos custos de energia, o impacto das medidas atualmente propostas pode chegar a um aumento de mais de 20% nas tarifas de energia, com um efeito sobre a inflação e resultados nefastos para a economia no longo prazo", afirmam as entidades em carta aberta intitulada "Energia Para Sair da Crise".
No documento, as instituições dizem reconhecer e honrar os esforços do governo federal em criar soluções emergenciais para a crise deflagrada com a paralisação da economia na pandemia do novo coronavírus. Com relação ao setor elétrico, no entanto, as entidades destacam que a Medida Provisória 950/20, "que acolhe corretamente pequenos consumidores e permite socorro às distribuidoras de energia e às cadeias de pagamentos por elas suportadas", transferem novos custos aos consumidores, por meio de encargos cobrados na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).
As entidades ressaltam ainda que a energia precisa ser um elemento de foco na competitividade do país. "O que se observou ao longo do tempo, no entanto, foi que distorções do setor que levaram ao aumento do custo desse importante insumo para o setor produtivo - e hoje, temos uma energia barata e uma conta cara".
Na carta, o grupo propõe medidas para buscar uma solução para o setor elétrico sem onerar o consumidor "a ponto de comprometer a produção nacional". Entre as sugestões estão a elaboração de um acordo para que a demanda de energia seja paga conforme o valor utilizado (e não o contratado), sem prejuízo de compensações posteriores; o rateio dos custos da crise por todos os agentes do setor, não apenas os consumidores; e aceleração do processo de modernização do setor, cujo projeto está no Congresso.
"Superada a crise, precisaremos de energia para a recuperação do setor produtivo, para gerar empregos, para arrecadar impostos. O Brasil precisa aproveitar oportunidades de abundância de recursos naturais para gerar energia barata e estimular a economia, o comércio e a indústria que será de extrema importância para ajudar o país a sair da crise", completam as instituições no documento.