G1 - 05/05/20

Por Laís Lis

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou nesta terça-feira (5) que a inadimplência dos consumidores de energia elétrica chegou a 12% nos últimos 30 dias, como reflexo da pandemia do coronavírus. Historicamente, a taxa gira em torno dos 3%.

"Já temos contabilizada, para as distribuidoras, uma perda de R$ 1,8 bilhão. Os números realmente são impressionantes, declarou.

Em março, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) proibiu o corte no fornecimento de energia por falta de pagamento das contas de luz por 90 dias – ou seja, até o fim de junho.

Segundo o ministro, a inadimplência e a queda no consumo da energia – reflexo da baixa atividade econômica e do isolamento social – têm gerado um problema financeiro no setor.

O governo já negocia, com bancos, as condições para um empréstimo às empresas de energia. Em 8 de abril, o presidente Jair Bolsonaro enviou ao Congresso a medida provisória 950, que abre caminho para esse crédito.

A ideia é similar à adotada pelo governo Dilma Rousseff em 2014. Se concretizado, o crédito funcionará como uma "antecipação", para as empresas, dos custos de energia a serem pagos pelos consumidores nos 12 meses seguintes.

O valor dessa ajuda ainda não foi divulgado porque, segundo o governo, ainda está sendo calculado pela Aneel.

 

Fundos setoriais
As informações foram divulgadas por Bento Albuquerque durante videoconferência da Associação Brasileira das Indústrias de Base (Abdib). O ministro também citou a possibilidade de usar recursos de fundos setoriais para ajudar as distribuidoras.

No radar do governo, estão fundos destinados a pesquisas e ações de eficiência energética. Albuquerque não informou quanto dinheiro há nesses fundos, atualmente.

“Para que a gente não venha onerar ainda mais o setor. Esses recursos seriam utilizados de forma racional para que a gente possa fazer frente à operação de crédito junto aos bancos”, disse.

Sobras de energia
A queda no consumo pode gerar um outro problema citado por Albuquerque nesta terça: a energia contratada pelas distribuidoras, e fornecida pelas empresas geradoras, pode "sobrar".

A previsão é de que 20% da energia contratada fique estagnada. Em algumas distribuidoras do Norte e do Nordeste, a sobrecontratação pode chegar a 40%.

O fenômeno pressiona o caixa das concessionárias, que precisam honrar o contrato mesmo que a energia não seja consumida. Na live, o ministro não citou soluções específicas para esse problemea.

A sobrecontratação de energia pressiona o caixa das distribuidoras já que as concessionárias têm que pagar pelo contrato de compra de energia mesmo se ela não for consumida.