Canal Energia - 06/06/20

Por Maurício Godoi

O governo federal sinaliza que ainda espera realizar os leilões de energia existente postergados do final de abril ainda este ano. Na edição desta quarta-feira, 6 de maio, o decreto 10.338 da Presidência da República qualificou os certames A-4 e A-5 no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), ambos em 2020.

Os leilões, exclusivos para a fonte térmica que seriam decorrentes do encerramento de contratos de usinas dessa mesma natureza, cujos contratos vencem a partir de 2023, foram adiados por conta dos efeitos da pandemia de covid-19. Não havia sinalização de quando poderiam ser retomados uma vez que a deliberação era por postergar tanto estes quanto o leilão de energia nova A-5 e o de transmissão, indefinidamente.

Recentemente o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse que ainda não havia sinalização de quando os certames poderiam ser realizados. E ainda, que a decisão não havia pego ninguém de surpresa, pois os agentes já esperavam essa medida em função das incertezas causadas pelo impacto do novo coronavírus. Essa avaliação já havia sido verificada pela Agência CanalEnergia em reportagem sobre esse adiamento, consolidado por meio da Portaria nº 134 do MME, publicada no final de março.

O presidente executivo da Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas, Xisto Vieira Filho, disse à época que a medida foi acertada e a decisão das autoridades, sensata. E revelou que a entidade enviou correspondência ao ministério informando que o segmento apontava como preferência de retomada desses certames no mês de dezembro até o primeiro trimestres do ano de 2021.