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Impasse sobre socorro ao setor elétrico só será definido na semana que vem

O racha entre os diretores da Aneel se deu em dois pontos da discussão sobre a operação: a inclusão das revisões tarifárias entre os itens a serem cobertos pela conta-covid e a possibilidade de registro contábil dos ativos regulatórios associados ao empréstimo pelas empresas

Estadão - 18/06/2020
Por Anne Warth

O impasse em torno do socorro bilionário ao setor elétrico só deve ser solucionado na próxima semana na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Relator do voto-vista, o diretor Efrain Pereira da Cruz sinalizou que só deve trazer sua proposta na reunião de terça-feira, 23. Ele pediu vista do processo na reunião de segunda-feira, 15, que avançou pela madrugada de terça-feira. Ele planejava convocar reunião extraordinária na sexta-feira, 19, mas isso não deve mais ocorrer.

O racha entre os diretores da Aneel se deu em dois pontos da discussão sobre a operação: a inclusão das revisões tarifárias entre os itens a serem cobertos pela conta-covid e a possibilidade de registro contábil dos ativos regulatórios associados ao empréstimo pelas empresas. Parte dos diretores acredita que isso cria direitos para as concessionárias e teme que o registrado se torne referência de “piso” nos futuros pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro.

Distribuidoras de energia pedirão parecer

Para não restar dúvidas sobre o tema, independentemente da decisão final da diretoria da Aneel, as distribuidoras de energia vão pedir parecer contábil no setor privado para se orientar sobre o registro. Com tanta polêmica, parte delas já cogita desistir da demanda, inicialmente defendida como fundamental pelo setor.

O adiamento da regulamentação da conta-covid pela Aneel atrasou o cronograma de desembolso dos recursos, cujo teto deve ficar em R$ 16 bilhões. Com a divisão da diretoria, há quem avalie que segregar as discussões do empréstimo e dos pedidos de reequilíbrio pode blindar a operação e reduzir a percepção de risco dos bancos. Até agora, não há uma definição sobre o spread do financiamento.




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