Reuters - 04/02/16
Luciano Costa
A hidrelétrica de Jirau fechou acordo com a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) para depositar com atraso garantias financeiras que haviam sido exigidas no final de janeiro, o que evitará que compradores da energia da usina sofram perdas financeiras.
Segundo documento de reunião do conselho da CCEE divulgado na noite de quarta-feira, o pagamento da Energia Sustentável do Brasil (ESBR), responsável por Jirau, será direcionado aos compradores de sua energia para compensá-los, após a falta de garantias ter resultado em redução dos montantes dos contratos.
O documento não cita valores ou montantes de energia.
Pelas regras do mercado, contratos de venda de energia podem ser reduzidos pela CCEE se o vendedor não apresentar as garantias, o que aconteceu no caso da ESBR. Se isso acontece, tanto comprador quanto vendedor ficam sujeitos a multa.
O ajuste de contratos da usina foi confirmado pela CCEE em comunicado ao mercado nesta semana. Como houve o acerto, os clientes não serão prejudicados com multa, mas a Câmara alertou que a ESBR está sujeita a penalidade pelo atraso.
As operações do mercado de curto prazo de energia realizadas em outubro e novembro de 2015 serão liquidadas em 11 e 12 de fevereiro, com atraso após o mercado ter ficado travado por uma disputa judicial causada por perdas bilionárias de hidrelétricas com a seca de 2015. Originalmente, as liquidações seriam em dezembro e janeiro.
Com um acordo entre as elétricas e o governo federal, a maior parte das empresas vai retirar as ações judiciais, permitindo a retomada das liquidações, que promovem pagamentos e recebimentos entre empresas do setor para acertar diferenças entre montantes contratados e consumidos ou gerados por usinas ou compradores da energia.
A ESBR tem como sócios Engie (ex-GDF Suez), Eletrobras e Mitsui. Procurada, a empresa não respodeu a pedidos de comentário.
Jirau, no rio Madeira, em Rondônia, já está em operação, mas ainda em obras, e tem sofrido com problemas de caixa, em parte devido às perdas com a seca do ano passado. A usina terá capacidade total de 3,7 gigawatts, uma das maiores do Brasil.