José Sarney Filho defende diálogo para implementar política ambiental
O ministro defende o diálogo para implementar uma política ambiental que tem sido atacada por outros setores do próprio governo, como o titular da Agricultura, Blairo Maggi.
Correio Braziliense - 13/6
Natália Lambert
O ministro defende o diálogo para implementar uma política ambiental que tem sido atacada por outros setores do próprio governo, como o titular da Agricultura, Blairo Maggi. Lidar com mudanças climáticas, segundo ele, é um dos principais desafios da pasta.
De volta ao Ministério do Meio Ambiente quase 20 anos depois, Sarney Filho reconhece que tem pela frente um desafio muito maior: as mudanças climáticas. Para isso, ele terá uma equipe focada em implementar medidas para a política de clima. Além disso, promete muita participação da sociedade civil. “Vamos ampliar a participação popular nas discussões. Vamos colocar mais sociedade civil e, ao lado disso, tentar encurtar os prazos e ampliar as metas.”
Nove vezes eleito deputado federal, a motivação de Zequinha Sarney para aceitar o cargo no Executivo veio de retrocessos que a legislação ambiental sofreu nos últimos anos. Entre eles, a aprovação do novo Código Florestal. A intenção: aproveitar para implementar o que há de bom nessas propostas.
Protagonista de grandes embates com a bancada ruralista da Câmara nos últimos anos, Sarney afirma que investirá no diálogo como solução. Segundo ele, não adianta transformar a pasta em uma trincheira para contrariar o governo. A ideia é mostrar ao agronegócio que o desenvolvimento sustentável existe e a parceria é essencial na discussão. Porém, o ministro deixa claro que não abrirá mão de suas posições.
Em conversa com o Correio, na qual topou falar só sobre meio ambiente, o ministro afirmou que o posicionamento político de todos tem que ser respeitado. “O meio ambiente ultrapassa ideologias, ultrapassa partidos e está acima disso, até porque ele representa uma coisa muito mais ligada a interesses difusos da sociedade que não estão no barro do dia a dia dos partidos políticos.”
Luis Macedo/Camara dos Deputados
Volta ao ministério
A primeira coisa que me motivou a voltar ao ministério é que a nossa legislação ambiental e a política do meio ambiente tiveram um retrocesso com a aprovação do novo Código Florestal. Agora, não questiono mais aquilo que o Congresso votou por uma ampla maioria. Quero que seja implementado o que ele tem de bom. Por exemplo, o Cadastro Ambiental Rural (CAR). Ele vai fazer com que a gente possa ter um instrumento de avaliação e de desenvolvimento socioambiental. Também, para que a gente possa cumprir nossos compromissos internacionais de reflorestamento, de recuperação de áreas degradadas, é importantíssimo. Quero a implantação do CAR com esses objetivos e também para servir como base para pagamento por serviços ambientais. Vamos tentar implementar o quanto antes tudo aquilo que tem de bom nesse novo código. E, para isso, tenho tido reuniões com todos os setores. É do interesse também do agronegócio. Existem determinadas inconsistências e falta de ajustes no CAR. Por exemplo, em Mato Grosso, há 102 mil propriedades cadastradas, mas, dessas, só 14 foram aprovadas. O CAR não pode ser só o índice, uma estatística. Tem que ser um instrumento verdadeiro. Vamos corrigir essas distorções, avançar nos processos tecnológicos para que a gente possa fazer com que, realmente, o CAR cadastre todas as propriedades rurais em, no máximo, um ano.
Outras prioridades
Por exemplo, as mudanças climáticas, que vieram para ficar. O ministério tem uma secretaria específica para isso, vai dar continuidade à política que vinha sendo implementada e intensificar em dois aspectos. Primeiro, vamos ampliar a participação popular nas discussões dessa política. Vamos colocar mais sociedade civil e, ao lado disso, tentar encurtar os prazos e ampliar as metas. Vamos agir, também, nas diversas agendas. Na urbana, a destinação final dos resíduos sólidos, os pequenos municípios que não têm saneamento algum. A ideia é tentar, com o Ministério das Cidades, verificar de qual maneira a gente pode ajudar por meio de fundos internacionais. Na Amazônia, menos de 10% dos municípios têm saneamento.
Desafios do clima
Na minha outra passagem pelo ministério, nós tentamos e, realmente, resultou em uma política ambiental consistente, na queda do desmatamento, em ações que, até hoje, têm dado resultados e que fizeram com que o Brasil se tornasse um país respeitado. Agora, o momento é outro e os desafios são outros também, talvez até maiores. O desafio do clima é um dos mais complexos. Você intensificar a mudança para uma economia de baixo carbono, essa talvez seja também uma questão que a gente tem que se dedicar com muito afinco.
Correlação de forças
A primeira visita que fiz foi ao ministro Blairo Maggi (Agricultura) para tranquilizá-lo e dizer que o meio ambiente não se contrapõe ao desenvolvimento, ao progresso. Ao contrário, ele é uma alavanca para o progresso e para o desenvolvimento sustentável. A ideia é o diálogo, mas sem jamais abrir mão das minhas posições. Por exemplo, já consegui um compromisso do Blairo, que foi o relator no Senado daquela PEC 65, que flexibiliza o licenciamento ambiental, de que eles vão aguardar uma proposta nossa. Vamos colocar muito diálogo em torno disso e tentar encontrar um caminho que não seja o da flexibilização, mas também não pode ser um caminho que dê pretexto para dizer que o licenciamento é empecilho, que o meio ambiente é empecilho para o desenvolvimento. Nas questões indígenas, evidentemente, sou contra a PEC 215 (demarcação das terras indígenas). Sou a favor de que os índios tenham suas terras, cumpram sua tradição, e isso não mudou. A Funai não está no meu ministério, mas, se estivesse, a gente já estaria agindo em cima disso. Mas, já me manifestei, ao conjunto do governo, de que sou contra que se façam mudanças nos decretos de demarcação das terras indígenas. Embora não seja da minha alçada, manifestei a minha posição e continuo com as minhas convicções. A questão é que não podemos usar o Ministério do Meio Ambiente como se fosse uma trincheira para confrontar o resto do governo. Ao contrário, queremos ser aliados, parceiros, e é nesse sentido que estamos caminhando. Vou tentar, sempre que possível, manter o diálogo, fazer um caminho em comum, mantendo as nossas posições, as nossas convicções. Lógico que, às vezes, você quer o ideal, mas você tem que tratar do possível.
Contra o preconceito
Fui almoçar na Frente Parlamentar da Agricultura, sendo o primeiro ministro do meio ambiente a ir lá. A ideia é essa. Tirar o preconceito, porque o Brasil é um processo só. Na luta que foi feita pela bancada do agronegócio no Código Florestal, respeitaram a legislação, estão fazendo mais preservação do que a lei determina, já há uma consciência da importância das florestas em uma crise climática. Hoje, já se sabe, por exemplo, que a Amazônia é uma bomba d’água, que distribui água para todo o sul do continente. Nós entendemos que aqueles que têm visão, os empresários que têm visão, vão querer caminhar junto do meio ambiente e com o desenvolvimento sustentável.
Diálogo aberto
A posicição política de todos tem que ser respeitado. O meio ambiente ultrapassa ideologias, ultrapassa partidos e está acima disso, até porque ele representa uma coisa muito mais ligada a interesses difusos da sociedade que não estão no barro do dia a dia dos partidos políticos e das coisas. Por exemplo, a gente, muitas das vezes, defende interesses daqueles que nem nasceram ainda. Então, é por isso que no ministério eu não vi partidos. Tem gente de tudo quanto é partido nas secretarias. Não perguntei a filiação. Tentei escolher os melhores, aqueles que achava que eram os mais capacitados. Ao contrário, tenho tido uma receptividade muito boa por parte dos ambientalistas, do Ministério Público, de parceiros antigos. Tem sido a relação que sempre tive. E isso é uma coisa que vamos manter no ministério, um diálogo aberto com a sociedade civil, com o Ministério Público, com as entidades. Vamos abrir mais para que a sociedade civil possa participar dessa discussão. Com certeza, quanto mais transparência, melhor será para a nossa causa.
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