Valor Econômico - 24/05/2018
Por Lívia Ferrari
O BNDES está inaugurando uma nova forma de financiar projetos de geração elétrica, que contempla a previsão de receitas provenientes da comercialização de energia no mercado livre, onde os contratos de venda de eletricidade têm prazos mais curtos, na maioria de até quatro anos.
Para isso, o banco de fomento adotou critérios específicos com base em valores do PLD (Preço de Liquidação das Diferenças) para estruturar operações de financiamento que levem em conta o perfil e as características do ambiente livre. A medida é inovadora, pois os financiamentos do BNDES a grandes projetos de geração são, em geral, lastreados em contratos de longo prazo, de até 20 anos, firmados entre geradores e distribuidoras em leilões promovidos pelo governo, no chamado mercado regulado.
"Introduzimos um novo conceito, que é o de trabalhar com preços de PLD de energia elétrica. Fizemos análise do histórico do valor de PLD nos diferentes segmentos do setor e adotamos um PLD mínimo de R$ 40,00/MW/hora, e um PLD de suporte de R$ 90,00/MW/hora, em 2018, para alavancagem de projeto com Índice de Cobertura do Serviço da Dívida (ICSD) de 1,3", afirma a superintendente da área de energia do BNDES, Carla Primavera, explicando detalhes da estrutura de financiamento. O ICSD é um indicador que expressa a capacidade de pagamento do projeto.
Com esse nível de PLD, o BNDES atenderá a projetos de maior escala, de empresas que participam da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). O modelo permitirá financiar projetos combinando receitas vindas de todos os ambientes de comercialização de energia: do mercado livre, do mercado de curto prazo (onde a geração é vendida pelo preço spot) e do mercado regulado, de longo prazo. Mas não necessariamente as três combinações precisam estar presentes no mesmo projeto. "Podemos vir a estruturar uma operação de mercado de curto prazo, com a de mercado livre; ou uma operação de mercado regulado com mercado livre", diz Carla, disposta a contemplar todos os geradores que sejam potencialmente clientes do banco.
O montante do financiamento vai variar de acordo com o perfil e a estratégia de comercialização da energia e da receita gerada pelo projeto. Ou seja, cada projeto acomodará de modo diferente no modelo geral. "Um empreendedor, por exemplo, que feche contrato de venda de curto prazo com preço mais alto, poderá ter alavancagem mais elevada", explica ela, observando que o perfil dos contratos e dos clientes compradores da energia também fará parte da avaliação de risco de crédito.
A nova forma de estruturação de financiamento já está à disposição dos investidores. A superintendente do BNDES espera receber em breve os primeiros projetos. "Estamos conversando com alguns empreendedores. Como a proposta é nova, eles estão assimilando a ideia, fazendo contas e discutindo a melhor estratégia. Eu gostaria de enquadrar ainda em 2018 um projeto nesse novo modelo", afirma ela.
Carla acredita que o novo desenho de financiamento contribuirá para o crescimento do mercado livre, que, em sua opinião, será a base da expansão do setor, ficando o mercado regulado com papel complementar. "A livre comercialização já responde por cerca de 30% do mercado e tem forte potencial de crescimento", destaca ela, com base em observações dos últimos leilões de geração de energia, que mostraram grande cadastramento de projetos, mas cuja contratação no mercado regulado fica restrita à demanda das distribuidoras.
A nova estrutura de financiamento atende a demandas do setor, que se via carente de um instrumento que contemplasse a comercialização de energia no ambiente livre, levando em conta o menor prazo dos contratos de venda, e a necessidade de financiamentos de longo prazo. Carla diz que a consulta pública número 33, do Ministério das Minas e Energia, de julho do ano passado, de aprimoramento do marco legal do setor elétrico, contribuiu para a elaboração da nova estrutura de apoio do banco.
Segundo a política operacional do BNDES, os financiamentos (todos em TLP) para o segmento da geração de energia solar têm spread básico de 0,9% ao ano, prazo de até 24 anos e participação do BNDES de até 80% do investimento do projeto, limitada ao valor dos itens financiáveis. Para as demais fontes de energia, o spread básico é de 1,3% ao ano. Soma-se a isso o spread de risco, que varia de acordo com o cliente.
A carteira ativa do BNDES soma 260 projetos no setor elétrico, com financiamentos de R$ 135 bilhões. O banco prevê desembolsar ao setor, este ano, R$ 13 bilhões, 3% abaixo do resultado do ano passado, mas acima dos R$ 9,2 bilhões liberados em 2016.