O Globo - 02/01/2019

Por Manoel Ventura

Ao tomar posse no cargo de ministro de Minas e Energia, o almirante Bento Albuquerque afirmou nesta quarta-feira que o governo Jair Bolsonaro vai avançar no processo de privatização da Eletrobras. Chamada por ele de “capitalização”, a desestatização da maior empresa de energia do país foi proposta pelo governo Temer, mas travou por falta de apoio político. Após as declarações do novo ministro, as ações da Eletrobras dispararam 11,8% .

— Sempre levando em consideração o interesse público, se dará prosseguimento ao processo em curso de capitalização da Eletrobras — disse Albuquerque, durante seu discurso de posse.

A convite do novo ministro de Minas e Energia, o presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Júnior, continuará no comando da estatal no governo do presidente Jair Bolsonaro . O executivo afirmou que decidiu ficar no cargo para tocar o processo de capitalização da companhia, como os integrantes do governo se referem à privatização da Eletrobras. O projeto de privatização da Eletrobras foi enviado ao Congresso no início deste ano. Sem apoio dos deputados, não teve andamento.

Diálogo sobre energia nuclear

O novo ministro defendeu um diálogo na sociedade e no mercado sobre a ampliação do uso da energia nuclear no Brasil, sua principal área de atuação na Marinha. Para ele, o país não pode ter “preconceito e desinformação” sobre esse setor.

— No setor de energia nuclear, pretendemos estabelecer um diálogo efetivo, desarmado, e pragmático com a sociedade e o mercado sobre essa fonte estratégica da matriz energética brasileira. O Brasil não pode se entregar ao preconceito e a desinformação, desperdiçando duas vantagens competitivas raras: o domínio da tecnologia e do ciclo do combustível nuclear e a existência de grandes reservas de urânio em território nacional — defendeu.

Carioca, Bento Albuquerque tem 60 anos e iniciou sua carreira na Marinha em 1973. Até agora diretor-geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha, o almirante Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Junior é um defensor da tecnologia nuclear desenvolvida no Brasil como estratégica para fortalecer a soberania do país e proteger seus recursos naturais.

Ainda no setor elétrico, afirmou que buscará reduzir os encargos e subsídios que pesam na pesam nas contas de luz.

— Previsibilidade, estabilidade regulatória e jurídica e governança. Esses três conceitos serão compromisso e instrumento de nossa gestão. No setor elétrico, os conceitos se traduzirão no nosso empenho de buscar redução de encargos e subsídios, que hoje representam significativa parcela do preço da energia para o consumidor final — disse ele.

No setor de petróleo, afirmou que pretende aprimorar o regime de partilha de exploração. Esse modelo rege os contratos do pré-sal. Por ele, parte do óleo extraído pelas empresas é repassado para a União.

— Aprimoraremos a lei da partilha de produção, de modo a proporcionar maior competitividade no ambiente de exploração e produção, maior pluralidade de investidores, menor custo de transação para União, e mais investimentos e retorno econômicos e sociais — afirmou, sem entrar em detalhes.

O ministro também disse que irá apresentar um calendário plurianual de leilões de petróleo, além de expandir as competências do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) na definição do regime de exploração de áreas do pré-sal.