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MME/Barral: Governo prepara proposta para aprimorar marco legal para hidrogênio de baixo carbono

O tema também vem sendo discutido por parlamentares que defendem a criação de regras para inserção do hidrogênio como fonte de energia e incentiva o uso do insumo.

Estadão | Broadcast - 20/06

O secretário de Planejamento e Transição Energética do Ministério de Minas e Energia, Thiago Barral, afirmou nesta terça-feira, 20, que a pasta trabalha para apresentar uma proposta de aprimoramento do marco legal para o hidrogênio de baixo carbono. O tema também vem sendo discutido por parlamentares que defendem a criação de regras para inserção do hidrogênio como fonte de energia e incentiva o uso do insumo.

"Estamos motivados, trabalhando para apresentar uma proposta de aprimoramento do Marco Legal para o Hidrogênio de Baixo Carbono. Estamos trabalhando na atração de recursos adicionais para infraestrutura de hidrogênio, como no Climate Investment Fund, em parceria com o Ministério da Fazenda", afirmou durante evento promovido pelo Fórum de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Setor Elétrico (FMASE) e pelo Fórum das Associações do Setor Elétrico (Fase).

Para uma plateia composta por agentes dos diversos segmentos do setor elétrico, Barral defendeu a construção de "consenso" para o avanço da transição energética que, segundo ele, representa um conjunto de oportunidades trilionárias nas próximas décadas. Segundo ele, ao tratar sobre o tema é necessário ter uma visão ampla, para além do setor elétrico. "É fundamental que a gente possa ampliar horizonte e entender o alcance dessas transformações".

O secretário defendeu que para ampliar o potencial do setor elétrico em contribuir com a descarbonização, é necessário organização e correção de disfunções e ineficiências. "O Brasil tem uma política energética, mas é necessário que a gente tenha capacidade de organizar, de mostrar a consistência e identificar onde estão as lacunas para que a gente possa se posicionar, sair muitas vezes no discurso e entregar os resultados, a efetividade dessa transição energética. As coisas não vão acontecer por gravidade, nós precisamos falar sobre quais são os instrumentos que nós vamos estabelecer para desenvolver o potencial industrial do país", disse.

Barral citou a criação de grandes hubs energéticos, grandes complexos, que combinam o hidrogênio, geração elétrica renovável, biomassa, captura de carbono, nuclear, produção de combustíveis de aviação, produção de fertilizantes, descarbonização da siderurgia. "Esses hubs, esses complexos energéticos envolvem um processo extremamente complexo de coordenação dos agentes, você precisa do gerador de energia elétrica, você precisa da transmissão, você precisa do industrial de diferentes segmentos, você precisa do regulador, você precisa dos bancos para financiar. E, para tudo isso funcionar de forma coordenada, o governo tem um papel", disse citando que é nesse sentido que o Ministério de Minas e Energia (MME) procura diálogo com outras pastas.

O secretário ainda citou a importância da mineração para a transição energética e de investimentos no sistema de transmissão de energia. De acordo com ele, cada R$ 1,00 investido nos leilões do segmento que estão anunciados vai viabilizar, pelo menos, R$ 2,00 de investimento em geração, o que ajudará o País a oferecer segurança energética e competitividade.

"Precisamos do gás natural, nós precisamos das termelétricas, da biomassa, e precisamos extrair mais flexibilidade das hidrelétricas para garantir que a cada instante o sistema possa ter o seu suprimento confiável e estável. E, para isso, estamos discutindo leilão de reserva de capacidade para suprimento de potência. Toda essa combinação é fundamental", disse em aceno aos agentes que estava presentes no evento.




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