Análise: Lei do licenciamento ambiental em vigor

AgroMais - 17/02/2026

A lei geral do licenciamento ambiental passou a valer em fevereiro deste ano. Ela foi criada para modernizar, desburocratizar e acelerar processos. Mesmo após intensos debates, vetos do presidente Lula derrubados pelo Congresso, o marco regulatório ainda é questionado no STF. O engenheiro e especialista em sustentabilidade, José Cláudio Nogueira Vieira, falou sobre os pontos de interesse dos produtores rurais no tema.

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