MegaWhat - 15/01/2021

Por Camila Maia

Depois de suspender os leilões de geração de energia em 2020, por causa dos efeitos da pandemia do covid-19, o governo retomou a agenda prevista para este ano, com planejamento de certames para empreendimentos novos e existentes. A demanda, contudo, não deve ser suficiente para contratar a expansão necessária do sistema, avaliam especialistas ouvidos pela MegaWhat.

Em dezembro, o Ministério de Minas e Energia (MME) publicou uma portaria estabelecendo o cronograma de leilões de geração para 2021, 2022 e 2023. Neste ano, serão realizados leilões de energia nova A-3 e A-4 em junho e A-5 e A-6 em setembro.

É prevista ainda a realização de leilões A-4 e A-5 voltados para termelétricas existentes em junho, além dos tradicionais leilões de energia existente A-1 e A-2 em dezembro.

Segundo Élbia Gannoum, presidente da Associação Brasileira de Energia Elétrica (Abeeólica), a divulgação de um cronograma é positiva, mas a demanda nos leilões deve ser muito baixa, uma vez que depende da declaração de necessidade de compra das distribuidoras de energia.

Com todas as incertezas relacionadas à retomada do crescimento econômico, dificilmente haverá demanda significativa, o que ressalta a necessidade de se discutir uma solução para a expansão do sistema, afirmou Gannoum.

"Sempre gostamos quando o governo publica previsão de leilões, é uma chance adicional de viabilizar investimentos e previsibilidade é fundamental", disse Márcio Trannin, vice-presidente de geração centralizada da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar).

O executivo, contudo, também não espera uma demanda significativa nos leilões deste ano, principalmente o A-3 e A-4, cujo prazo de entrada em operação é mais curto. "No leilão A-5 e A-6, vemos uma chance mais real de ter demanda, até porque é esperado algum crescimento vinculado ao PIB. No prazo mais curto não esperamos demanda relevante, até porque ela ainda vai ser dividida entre as tecnologias participantes", disse Trannin.

"Existe ainda uma incerteza quanto à retomada de crescimento da economia, e isso deve causar excesso de cautela nas distribuidoras, que não conseguem enxergar um cenário muito óbvio em relação à carga", afirmou André Fonseca, gerente estratégico-financeiro da Thymos Energia.

Como a expectativa é de demanda baixa, os preços devem continuar pressionados, uma vez que há um volume grande de projetos habilitados para a disputa.

Mesmo os leilões A-4 e A-5, voltados para reposição das termelétricas cujos contratos vencem nos próximos anos, devem ter demanda baixa, já que também dependem da previsão das distribuidoras. Além da crise econômica, pesam como incertezas o crescimento do mercado livre de energia e a expansão da geração distribuída.

"Esses leilões ainda são voltados somente para o mercado regulado. São válidos, sem dúvida, mas para a geração térmica o mais importante é o leilão de capacidade, preconizado pela MP 998", disse Xisto Vieira Filho, presidente da Associação Brasileira de Geração Termelétrica (Abraget).

Para o especialista, a expansão via termelétricas deve acontecer por meio desses leilões de capacidade, que vão contratar o chamado "lastro" tanto para consumidores livres quanto cativos.

Mesmo a participação das termelétricas inflexíveis nos leilões de geração, aprovada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) em dezembro do ano passado, não é suficiente para tornar essas usinas mais competitivas em relação às outras fontes. "A térmica inflexível precisa ter o preço de gás competitivo. Não dá pra usar térmica inflexível com GNL, teria que ser pré-sal", disse Vieira Filho.

A MP 998 cria os mecanismos para realização do leilão de capacidade. Paralelamente, o governo estuda a realização de um leilão de potência no segundo semestre do ano, caso seja identificada a necessidade de contratação para suprir os momentos de pico.

Por enquanto, foram divulgadas as diretrizes dos leilões A-3 e A-4, voltado para projetos eólicos, solares, CGHs, PCHs, hidrelétricas e termelétricas a biomassa. Os leilões A-4 e A-5 para termelétricas existentes, previsto para 11 de junho, também tiveram as diretrizes divulgadas.