Se MP caducar, nova Tarifa Social de Energia Elétrica deve cair



Agência iNFRA - 25/08/2025

A nova Tarifa Social de Energia Elétrica deve perder a validade se a MP (Medida Provisória) 1.300/2025 não for aprovada pelo Congresso Nacional até 17 de setembro, prazo de vigência da MP, segundo avaliam especialistas do setor e técnicos da própria ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) consultados pela Agência iNFRA. A avaliação é que a decisão sobre a perda de vigência imediata ou uma eventual prorrogação até o fim do ano pode depender da diretoria colegiada da ANEEL, que já havia regulamentado a aplicação do novo modelo a partir de julho.

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