Senado aprova MP com novas regras para o setor elétrico e teto para despesas com tarifa social



Proposta também muda a forma de calcular royalties pagos pelas empresas que exploram petróleo no país e prevê abertura gradual do mercado; texto vai à sanção presidencial.

g1 - 30/10/2025

O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (30) a medida provisória que altera regras do setor elétrico. O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e vai à sanção presidencial.





Entidades Associadas

Fórum de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Setor Elétrico – FMASE
SCN Quadra 04, Bloco B, Ed. Centro Empresarial Varig, Sala 101 Brasília - DF 70714-900

11 99440-9283
11 3035-0899
 SÃO PAULO/SECEX
 
fmase@fmase.com.br