Valor - 25/11/2025

O governo sancionou com vetos a medida provisória aprovada pelo Congresso Nacional e que promove uma reforma no setor elétrico para proporcionar a modicidade tarifária e a segurança energética, estabelecer as diretrizes para a regulamentação da atividade de armazenamento de energia elétrica, prever medidas para facilitar a comercialização do gás natural da União e criar incentivo para sistemas de armazenamento de energia em baterias. O texto sancionado e a justificativa para os vetos foram publicados nesta terça-feira (25) no Diário Oficial da União (DOU).