Governo publica decreto que cria leilão para acesso à rede de transmissão

Agência iNFRA - 09/12/2025

O governo publicou o Decreto 12.772, nesta segunda-feira (8), que cria um “processo competitivo” para acesso de novos usuários à rede de transmissão. O leilão ocorrerá durante as “temporadas de acesso”, que são períodos em que os interessados poderão registrar formalmente sua demanda junto ao ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico). As receitas dos processos competitivos serão destinadas à modicidade tarifária.

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Entidades Associadas

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Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia – ABIAPE

Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica - ABRADEE

Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica – ABRAGE

Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa – ABRAGEL

Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas – ABRAGET

Associação Brasileira de Fomento às Pequenas Centrais Hidroelétricas - ABRAPCH

Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica - ABSOLAR

Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica – APINE

Associação Brasileira para Desenvolvimento Atividades Nucleares - ABDAN

Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica - ABCE

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