MME acelera regras da modernização e promete primeiras portarias ainda em 2025

MEGAWHAT - 09/12/2025

O Ministério de Minas e Energia (MME) intensificou os trabalhos para construir o arcabouço infralegal que seguirá as diretrizes da Lei 15.269, fruto da Medida Provisória (MP) 1.304/2025. O desafio da pasta é garantir, dentro dos prazos, regras operacionais capazes de sustentar decisões urgentes, do suprimento de potência à abertura total do mercado livre.

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