Novas regras para acesso na transmissão entram em consulta pública

CanalEnergia - 02/03/2026

O Ministério de Minas e Energia abriu consulta pública para definição das novas regras envolvendo a disputa por acesso ao sistema de transmissão. Conforme publicação no Diário Oficial, o objetivo é aprimorar as diretrizes que irão disciplinar as chamadas “janelas” periódicas para solicitação de acesso à rede básica. Dessa forma, a pasta espera promover o uso mais eficiente, ampliar a previsibilidade para investidores, reduzir riscos regulatórios e fornecer subsídios mais consistentes ao planejamento da expansão.

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