Comissão aprova campanhas sobre saúde e segurança nas contas de água, luz e internet



O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Agência Câmara de Notícias - 17/07/2026

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 501/25, que obriga prestadoras de serviços e concessionárias de água, energia elétrica, telefonia e internet a inserirem mensagens sobre campanhas de conscientização nas faturas mensais de consumo.

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