Lula assina decreto que regulamenta mercado livre de energia

Valor - 12/08/2026

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta quarta-feira (12), o decreto que regulamenta a abertura do mercado livre de energia para todos os consumidores. O texto estabelecerá as regras para a implementação da abertura do mercado, prevista em legislação aprovada no ano passado.

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Associação Brasileira de Geração Distribuída - ABGD

Associação Brasileira de Energia Eólica – ABEEÓLICA

Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia – ABIAPE

Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica - ABRADEE

Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica – ABRAGE

Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa – ABRAGEL

Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas – ABRAGET

Associação Brasileira de Fomento às Pequenas Centrais Hidroelétricas - ABRAPCH

Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica – APINE

Associação Brasileira para Desenvolvimento Atividades Nucleares - ABDAN

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