PRINCIPAL
INSTITUCIONAL
LEGISLAÇÃO AMBIENTAL
AGENDA FMASE
EVENTOS
FMASE na mídia
Notícias
Artigos
CONTATO
Decretos
Leis
Projetos de Lei
Projetos de Lei
PL 1876/99 – Código Florestal
Parecer do relator deputado federal Aldo Rebelo.
Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, revoga a Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, e dá outras providências.
Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, revoga a Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, e dá outras providências.
Anexo 1
Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, revoga a Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, e dá outras providências.
Voto em Separado do PV ao PL 1876–1999
Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, revoga a Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, e dá outras providências.
Voto em Separado do PSOL ao PL 1876–1999
PLC 01–2010
Fixa normas para cooperação entre União, Estados e Municípios nas ações administrativas decorrentes à proteção ambiental das paisagens naturais notáveis e combate à poluição.
PLS 5989-2009
Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 11.959.
PLS 179-2009
Disciplina o licenciamento ambiental de aproveitamentos de potenciais hidráulicos considerados estratégicos.
PL 6157-2009-PCBs
Dispõe sobre a eliminação controlada das Bifenilas Policloradas – PCBs e dos seus resíduos, a descontaminação e a eliminação de transformadores, capacitores e demais equipamentos elétricos que contenham PCBs, e dá outras providências correlatas.
Definição de competência dos órgãos ambientais – regulamenta art. 23 da Constituição
PL 02161-2007
Dispõe sobre a “economia das florestas”, instituindo o Programa de Apoio à Preservação de Florestas - PRÓ-FLORESTA.
PL 02153-2007
Trata da certidão negativa de débito ambiental
PL 02153-2007
Cria a Certidão Negativa de Débito Ambiental (CNDA). O objetivo é criar um instrumento de controle dos agentes poluidores que celebram contatos e prestam serviços ao governo.
Ver todos
Entidades Associadas
Ver todos
Fórum de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Setor Elétrico – FMASE
SCN Quadra 04, Bloco B, Ed. Centro Empresarial Varig, Sala 101 Brasília - DF 70714-900
11 9940-9283
11 3035-0899
SÃO PAULO
valeria@fmase.com.br
ou
fmase2006@gmail.com