Artigos

Tragédias Climáticas: memória, vulnerabilidade e resiliência

A cada novo evento ou tragédia ambiental uma “enxurrada” de justificativas, explicações e propostas (raramente técnica e economicamente viáveis) são apresentadas. Mesmo que estas ocorrências estejam devidamente registradas nos últimos 526 anos...

A nova fronteira da política climática: proteger o clima ou proteger as pessoas?

Durante séculos, os governos foram avaliados principalmente por sua capacidade de administrar o presente. Elaboravam orçamentos anuais, respondiam a crises, construíam infraestrutura, regulavam mercados e distribuíam recursos...

Sustentabilidade: Reminiscências do futuro (II)

No primeiro ensaio, (“Sustentabilidade: Reminiscências do futuro…”; Clique aqui para acessar o artigo parte I) a sustentabilidade foi abordada como uma construção simultaneamente ética, jurídica e civilizatória, neste segundo...

A Economia dos Limites Ecológicos: No Net Loss, Nature Positive e Dupla Materialidade

O conceito de “No Net Loss” (NNL), ou “nenhuma perda líquida”, refere-se a um princípio de gestão ambiental segundo o qual os impactos negativos causados por atividades humanas sobre ecossistemas, biodiversidade ou serviços ambientais devem ser integralme

A Pátria de Chuteiras: Panem Et Circenses?

O futebol ocupa um lugar especial na cultura brasileira, sendo muito mais do que um simples esporte. Ao longo das décadas, ele se tornou parte da identidade nacional, despertando emoções intensas e unindo pessoas de diferentes regiões, classes sociais e i

Jamanxim: Um território conturbado e desejado e a Ferrogrão

A região do Jamanxim, localizada no sudoeste do Pará, constitui um dos cenários mais complexos da Amazônia Legal, marcada por tensões geopolíticas e socioambientais. Este artigo analisa os conflitos estruturais decorrentes da sobreposição de Unidades de C

Glifosato: A morte mora ao lado?

O glifosato é um herbicida de amplo espectro amplamente utilizado na agricultura para o controle de plantas daninhas. Desenvolvido na década de 1970 pela Monsanto ele se tornou um dos defensivos agrícolas mais usados no mundo devido à sua eficiência...

O “Gato Solar” e o desafio regulatório

No Brasil atual, se você andar por praticamente qualquer cidade brasileira, esteja na área urbana ou até mesmo no campo, verá que não é difícil se deparar com placas de energia solar nos telhados de casas, edifícios, estabelecimentos comerciais...

Atlas da Mata Atlântica registra menor índice histórico de desmatamento em 40 anos de monitoramento

O Dia Nacional da Mata Atlântica, celebrado em 27 de maio, foi instituído para conscientizar sobre a preservação de um dos biomas mais ricos e ameaçados do mundo. A data marca a assinatura da "Carta de São Vicente" pelo Padre Anchieta em 27 de maio de 156

A Civilização no Limite: Antropoceno, Conflitos Sistêmicos e a Geopolítica do Colapso e da Transição

O Antropoceno é o conceito que define uma “nova era” geológica marcada pelo impacto decisivo das atividades humanas sobre os sistemas da Terra, a ponto de alterar o clima, a biodiversidade, os ciclos biogeoquímicos, os oceanos e a própria estabilidade eco

Blended Finance: impacto e lucro podem coexistir?

O avanço das agendas climática, social e de desenvolvimento sustentável exige volumes crescentes de capital em escala global. Entretanto, os recursos públicos e filantrópicos disponíveis são insuficientes para financiar sozinhos a transição para uma econo

O Irã e a Guerra da Descarbonização

A energia renovável representou 85,6% de toda a nova capacidade energética instalada no mundo no ano passado, de acordo com um relatório () divulgado pela Agência Internacional de Energia Renovável (IRENA), um órgão da ONU.

Investir nas agências reguladoras é investir no País

O Brasil precisa, com urgência, tratar suas agências reguladoras como estruturas de Estado

Da energia à guerra total: cadeias de suprimento definem segurança baseada em resiliência e controle

O mundo não está apenas enfrentando uma crise energética — está atravessando uma quebra sistêmica das estruturas que sustentam a globalização. Energia, cadeias logísticas, alimentos e geopolítica deixaram de ser esferas separadas e passaram a formar um si

Principais riscos (e oportunidades) para o setor de mineração em 2026

De acordo com a consultora internacional EY (Ernst & Young) em 2026, o maior risco para a mineração no Brasil é o acesso a capital, impulsionado por incertezas jurídicas e licenciamentos lentos, tornando o financiamento mais caro. O estudo foi apresentado

O mito da estabilidade: o apagão ibérico e a falta de resiliência na transição energética

A ENTSO-E – Rede Europeia de Operadores de Sistemas de Transmissão de Eletricidade publicou o relatório final do seu painel de especialistas sobre o apagão de 28 de abril de 2025 na Espanha continental e em Portugal. O relatório identifica as causas do ap

Brasil reforça Sistema de Transmissão de Energia

O Brasil exporta e importa energia de países vizinhos como Argentina, Paraguai e Uruguai, principalmente via Itaipu Binacional, sendo que a interligação reduz riscos de apagões, já que a energia pode ser redirecionada entre regiões e países.

A Regra de Transição da Lei Geral de Licenciamento Ambiental e a impossibilidade de "sobrevida" de exigências revogadas

A promulgação da Lei nº 15.190/2025 inaugurou um novo marco normativo para o licenciamento ambiental, com objetivos explícitos de modernização e racionalização do procedimento administrativo ambiental. Entre suas inovações, destaca-se a revogação do dispo

Mundo aumenta oferta de energias renováveis

No contexto das tensões geopolíticas, como a atual guerra no Oriente Médio entre os Estados Unidos e Israel, contra o Irã, e seus impactos sobre o mercado de energia, novas preocupações sobre a segurança do abastecimento e a volatilidade dos preços dos c

Armazenamento de Energia e Licenciamento Ambiental: Reflexões a Partir do Leilão de BESS de 2026

O Leilão de Reserva de Capacidade de 2026, focado exclusivamente em sistemas de armazenamento em baterias (BESS), representa um marco para a consolidação dessa tecnologia no setor elétrico brasileiro. Ao viabilizar a integração de fontes intermitentes, co

Mais uma crise do petróleo. A história se repete

A crise do conflito Estados Unidos-Israel x Irã que acontece agora no Oriente Médio, coloca novamente em pauta o risco geopolítico associado aos combustíveis fósseis.

Dia Mundial da Água 2026: Entre o Desafio Global e a Inclusão Hídrica

O Dia Mundial da Água em 2026 reforça que a solução para a crise hídrica não passa apenas por obras de engenharia, mas por políticas de inclusão social e justiça de gênero, garantindo que a inovação chegue a quem mais precisa.

Bala de Prata: salvando a rede elétrica moderna

“Bala de prata” é uma metáfora para uma solução mágica, única e definitiva para um problema complexo, quase sempre usada para dizer que tal solução não existe. A ideia é derivada do folclore europeu, associada a estórias de lobisomens: só uma bala feita d

Salvaguardas para quem? Acordo UE x Mercosul

As salvaguardas aprovadas pela União Europeia no Acordo com o Mercosul, que foi assinado dia 17 de janeiro, na capital do Paraguai, pelos representantes dos dois grupos econômicos, visam proteger setores sensíveis europeus, especialmente a agricultura, e

Excepcionalismo e Justiça Energética

“Excepcionalismo e Justiça Energética” aborda as questões do excepcionalismo energético, da pobreza energética, da energia confiável, acessível e abundante, dos extremos climáticos e da justiça energética. São apresentadas as oportunidades, as ameaças e m

Já atingimos 1,5 º C de aquecimento global! E agora?

Este estudo, apresentado na forma de um e-book, aborda as questões das mudanças climáticas, adaptação, apocalipse climático, greening, COP30, transição energética, serviços públicos regulados e infraestrutura.

COP 30 em Belém. Um evento tormentoso

A COP Conferência das Partes, foi criada no contexto da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, conhecida como Eco-92 ou Rio-92, realizada no Rio de Janeiro em 1992...

Enio Fonseca: Acordo Mercosul e União Europeia avança

É oficial. Estados-membros da União Europeia dão ‘luz verde’ ao acordo com Mercosul. O acordo será assinado efetivamente em 17 de janeiro, no Paraguai.

Enio Fonseca: ”A banalização da sustentabilidade. Reflexões olhando a COP 30”

Da retórica à ação: a urgência de resultados mensuráveis e transparentes contra o greenwashing, que esvazia o verdadeiro significado da sustentabilidade às vésperas da COP 30

A banalização da sustentabilidade

A banalização da sustentabilidade refere-se à prática de empresas e indivíduos usarem o termo "sustentável" de forma ostensiva, inadequada e superficial, com o objetivo de melhorar a imagem pública sem implementar mudanças reais que considerem os aspectos

Consulta livre, prévia e informada aos povos tradicionais. Ouça-me

A Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho é um tratado internacional vinculante, de 1989, adotado em Genebra, que estabelece direitos para os povos indígenas e tribais em países independentes, com foco na proteção de seus direitos, recur

Pragmatismo climático: Corra, mas devagar (Mudanças Climáticas)

Oitivas povos tradicionais. Tema tormentoso

O Ministério Público Federal (MPF) enviou uma recomendação à Agência Nacional de Mineração (ANM) para que suspenda e revise as autorizações de pesquisa e extração de lítio em Araçuaí (MG) e cidades vizinhas, no Vale do Jequitinhonha. A medida busca garant

Empregos Verdes (Green Jobs): “Se non è vero, è ben trovato”

Com a transição energética, descarbonização e eletrificação, ganhou destaque os chamados “empregos verdes” (Também conhecidos como empregos ecológicos, empregos ambientais, empregos de sustentabilidade, ou até mesmo empregos de colarinho verde).

Apagões: Quem Poderá nos Defender?

Com a eletrificação, a substituição de combustíveis fósseis pela eletricidade, a inteligência artificial começando a exigir enorme poder computacional — a demanda por energia elétrica está prestes a disparar.

BESS: A Cigarra e a Formiga

Na imagem ao lado “A cigarra e a formiga” na ilustração de Gustave Doré da década de 1880, que retrata a história como uma situação humana

Importância da Engenharia Florestal para o Brasil

Engenharia Florestal não é apenas uma profissão — é uma ciência. Ela se baseia em diversas disciplinas, entre as quais destacam-se: Entomologia Florestal, Anatomia da Madeira, Tecnologia da Madeira, Ecologia Florestal, Experimentação Florestal...

Extremos Climáticos e a Geração de Energia Renovável

Eventos climáticos extremos, são fenômenos meteorológicos que ocorrem fora do padrão usual de uma região em termos de intensidade, duração ou frequência.

Extremos Climáticos: O que é mais mortal? Calor ou Frio

O Homo Sapiens (nós humanos) é a única espécie viva presente em todos os continentes e em todos os tipos de clima.

Inércia: devagar quase parando

Inércia é a tendência natural dos objetos em movimento de permanecerem em movimento e dos objetos em repouso de permanecerem em repouso, a menos que uma força cause uma mudança na velocidade.

COP 30: O Brasil como Solução, e não como Problema

A Conferência do Clima da ONU (COP 30), que acontecerá em novembro de 2025 em Belém (PA), será um momento simbólico e estratégico para o Brasil.

Curtailment: “Psicose” à Brasileira

Na geração de energia elétrica, o curtailment é uma redução involuntária, limitação ou corte da geração de energia feita para manter a estabilidade da rede

Escassez hídrica devo me preocupar?

A maioria de nós esqueceu que a água doce vem da chuva (ciclo hidrológico) e a comida vem do solo.

Lei Geral do Licenciamento Ambiental: Solucionática ou problemática?

Uma coisa é certa, quanto mais olhamos para um problema, mais problemas encontramos para reclamar.

Paradoxos da Transição Energética Justa

Pode haver momentos em que somos impotentes para evitar a injustiça, mas nunca deve haver um momento em que deixemos de defender uma transição energética justa.

O sucesso da COP-30 é uma consequência, e não um objetivo

Reza a lenda que o sucesso é ir de fracasso em fracasso sem perder o entusiasmo.

Minerais do Futuro: Razão, Valores, Tecnologia e Sustentabilidade na Era das Terras Raras

O setor de mineração possui papel central no desenvolvimento econômico e tecnológico das
nações, especialmente em um contexto de transição para uma economia de baixo carbono e de crescente demanda por tecnologias limpas e eficientes.

Importância da Lei Geral do Licenciamento Ambiental

O projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental 2159/2021, foi aprovado no último dia 20/05 no Senado Federal, por 54 votos a 13

Transição energética: o único adversário do Brasil é ele mesmo

A posse de Donald Trump gerou preocupações entre os interessados na transição energética global, especialmente com a retirada de todos os fundos não utilizados do IRA, que destinava US$ 400 bilhões a projetos de energia limpa nos EUA até o final da década

O SUCESSO DA COP-30 É UMA CONSEQUÊNCIA, E NÃO UM OBJETIVO

O estado do Pará se prepara para receber a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), a ser realizada em Belém (PA), em novembro de 2025, entre os dias 10 e 21.

A matriz elétrica brasileira aumentou 10,9 GW em 2024

De acordo com o site GOV BR, o ano de 2024 também quebrou recorde quanto ao número de usinas instaladas: foram 301 novas plantas em 16 estados brasileiros.

98 Live - 20/01/2025

Fórum Econômico Mundial e o papel do Setor de Mineração e Metais

O setor de mineração e metais e a natureza estão intrinsecamente interligados. O setor depende de ativos ambientais e serviços ecossistêmicos para funcionar e crescer.

Direito Ambiental - 29/01/2025

COP29 frusta países em desenvolvimento ao fechar acordo de US$ 300 bi para financiamento climático

Desde a primeira edição, em 1995 na Alemanha, as COP se consolidaram como o principal fórum global para discutir e propor ações frente à crise climática.

Direito Ambiental - 28/10/2024

G20 assume diversos compromissos e viabiliza a Aliança Global de Combate à Fome

Aconteceu no Rio de Janeiro entre os dias 18 e 19 de novembro de 2024 a décima nona reunião do Grupo dos Vinte (G20) , no Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro (MAM Rio) e foi a primeira vez que o país sedia o encontro.

Direito Ambiental - 22/11/2024

Assinada a “Repactuação de Mariana”. Agora a nova governança.

O ano era 2019. Estava assumindo a Superintendência do IBAMA em Minas Gerais.

Direito Ambiental - 29/10/2024

O FUTURO DO SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO BRASIL

Um olhar sobre a renovação dos contratos de distribuição de energia elétrica no Brasil

Direito ambiental - 15/10/2024

Baixe grátis: Livro explica o descomissionamento de Usinas Hidrelétricas

O descomissionamento de uma usina hidrelétrica não é uma tarefa trivial, pois desmobilizar estruturas tão grandes e complexas, recuperando-se o ecossistema original, pode se mostrar tão complexo quanto a construção.

Direito ambiental - 23/09/2024

Agenda Verde é fruto de diálogo e participação social

Num momento crucial para o futuro do planeta, o governo Lula tem demonstrado compromisso com a transformação ecológica.

O Globo - 14/09/2024

A palavra é segurança

Durante a crise do COVID 19, vimos as cadeias de suprimentos de produtos serem fragilizadas, causando aumento de custos e trazendo a insegurança na Sociedade.

Direito ambiental - 02/09/2024

O país das energias limpas e renováveis tem uma conta de luz altíssima

Quase 70% da geração de energia no país depende das hidrelétricas, segundo dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Em seguida, estão a eólica (12,1%) e a solar (9,4%), totalizando, só nestas fontes, 91,5 % da matriz.

98 Live - 22/07/2024

APPs e o Fim do Mundo

O ambiente natural abrange todas as coisas bióticas e abióticas que ocorrem naturalmente, ou seja, neste caso, não artificiais.

Enio Fonseca e Décio Michellis Jr: APPs e Tragédias Climáticas

As áreas protegidas, em especial aquelas conceitualmente denominadas como Áreas de Preservação Permanente, são importantes instrumentos de conservação dos recursos naturais

Direito Ambiental - 15/07/2024

Ênio Fonseca Leite - Mineração e energia: Pilares da economia e da qualidade de vida

A evolução da sociedade humana esteve sempre amparada nas atividades minerárias e no uso da energia em suas diferentes formas.

Direito Ambiental - 24/06/2024

Ênio Fonseca Leite - Transição Energética foi discutida em Belo Horizonte em evento do G20

Belo Horizonte foi por dois dias, a capital mundial da transição energética.

Direito Ambiental - 13/06/2024.

Enio Fonseca e Fernando Luiz Zancan - Falando de Conceitos: A sustentabilidade no sentido correto

Em setembro de 2015 os estados membros das Nações Unidas adotaram a Agenda 2030.

Direito Ambiental - 16/06/2024

Ênio Fonseca Leite - Geração hidráulica de energia, crises hídricas e Plano de Recuperação de Reservatórios do MME

O PPR é um documento robusto, e sua eficácia será medida ao longo de 10 anos. O GT que elaborou o documento construiu importantes iniciativas e definiu indicadores a serem avaliados.

CanalEnergia - 12/03/2024

Ênio Fonseca Leite: BH vira palco central para debates sobre transição energética

Belo Horizonte foi, por dois dias, a capital mundial para discutir a transição energética.

98 Live - 29/05/2024

Enio Fonseca, do FMASE: Aumento no uso das fontes renováveis de energia reduzem emissões de CO2

De acordo com a AIE, o setor energético emitiu cerca de 32 bilhões de toneladas de CO2 em 2015, o mesmo valor de 2014, mesmo com um crescimento da economia global da ordem de 3%

Enio Fonseca, do FMASE Canal Energia - 23/03/2017

Codigo Florestal

Autores: Prof. Renato Valverde e Josiane Wendt Antunes Mafra

Compensação Ambiental

Autora: Adriana Coli Pedreira

Vício de Origem